Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Renatinho do Conselho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 192/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 192/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7616/2022 Protocolo N°: 8145 ID: 33638 Data: 08/11/2022 12:04:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho do Conselho
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 186/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO ADEQUADO E PADRONIZADO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA, EM PLACAS UTILIZADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7316/2022 Protocolo N°: 7828 ID: 33277 Data: 27/10/2022 12:46:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho do Conselho
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2022, QUE VISA ALTERAR A LEI 10.533, DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 5802/2022 Protocolo N°: 6209 ID: 31634 Data: 01/09/2022 16:12:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 138/2022, QUE VISA ALTERAR A LEI 10.432, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE APRIMORAMENTO DE PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5175/2022 Protocolo N°: 5539 ID: 30952 Data: 11/08/2022 13:39:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 135/ 2022 INSTITUI A "SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST’S)” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5019/2022 Protocolo N°: 5383 ID: 30818 Data: 09/08/2022 11:47:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Silvana Medeiros
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 129/2022, QUE INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE SANTO ANDRÉ, O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE NO PAÇO” DE INCENTIVO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, DENTRO DO PROJETO DOMINGO NO PAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4782/2022 Protocolo N°: 5137 ID: 30547 Data: 02/08/2022 11:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho do Conselho
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 86/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA DOS VICENTINOS, 335 – JARDIM SANTO ANDRÉ, COMO U.S. SYLVIA AUGUSTA DOS SANTOS.
Processo N°: 2971/2022 Protocolo N°: 3185 ID: 28500 Data: 05/05/2022 13:56:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Renatinho do Conselho
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 24/2022 - INCLUI O ENSINO DA LIBRAS COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Processo N°: 583/2022 Protocolo N°: 642 ID: 25031 Data: 15/02/2022 10:28:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Silvana Medeiros, Ver. Renatinho do Conselho
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 21/2021, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 406/2022 Protocolo N°: 452 ID: 25595 Data: 08/02/2022 12:07:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Silvana Medeiros
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 16/2022 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “PROJETO DE LEI ENERGIA LEGAL ” QUE TRATA SOBRE O FUNCIONAMENTO, OBRIGAÇÕES E SANÇÕES A PRESTADOR DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E/OU FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°: 274/2022 Protocolo N°: 313 ID: 25462 Data: 03/02/2022 12:50:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Renatinho do Conselho
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