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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Ver. Renatinho
Localizada(s)
25
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Última atualização: 23/06/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 178/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 178/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O "SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES INTEGRADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANDRÉ E SEUS FAMILIARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4856/2025
Protocolo N°:
5106
ID:
63621
Data:
23/06/2025 15:32:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição:
Ver. Renatinho
,
Ver. Bahia
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4282/2025
Protocolo N°:
4486
ID:
62928
Data:
03/06/2025 12:55:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar Providências
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 140/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, ÁREAS PRIORITÁRIAS E COMPETÊNCIAS INTERSETORIAIS PARA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A SEIS ANOS.
Processo N°:
3764/2025
Protocolo N°:
3951
ID:
62371
Data:
20/05/2025 12:58:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Renatinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 51/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A “SEMANA DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE”.
Processo N°:
1401/2025
Protocolo N°:
1489
ID:
59799
Data:
10/03/2025 15:41:40
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Renatinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1015/2025
Protocolo N°:
1082
ID:
59345
Data:
21/02/2025 16:15:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 60/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PORTAS GIRATÓRIAS COM SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS E DESTINAR SEGURANÇAS PARTICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2242/2023
Protocolo N°:
2411
ID:
37239
Data:
13/04/2023 12:42:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Renatinho
,
Ver. Rodolfo Donetti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 52/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2127/2023
Protocolo N°:
2280
ID:
37073
Data:
11/04/2023 12:40:49
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Renatinho
,
Ver. Rodolfo Donetti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 32/2023, DENOMINANDO “COMPLEXO VIÁRIO VEREADOR ANTONIO LEITE” O COMPLEXO VIÁRIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1314/2023
Protocolo N°:
1404
ID:
36225
Data:
14/03/2023 12:34:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Coronel Edson Sardano
,
Ver. Dr. Pedro Awada
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Fumassa
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Marcio Colombo
,
Ver. Renatinho
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Ricardo Zóio
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Scarpino
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 192/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7616/2022
Protocolo N°:
8145
ID:
33638
Data:
08/11/2022 12:04:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Renatinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 186/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO ADEQUADO E PADRONIZADO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA, EM PLACAS UTILIZADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7316/2022
Protocolo N°:
7828
ID:
33277
Data:
27/10/2022 12:46:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Renatinho
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