Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Lucas Zacarias 
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Última atualização: 11/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 55/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EVENTOS, INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1496/2025 Protocolo N°: 1587 ID: 59901 Data: 11/03/2025 12:10:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 40/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO NAS REGIÕES PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, CONCEDENDO INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE SE INSTALEM NESSAS REGIÕES E PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO DE MORADORES LOCAIS.
Processo N°: 1304/2025 Protocolo N°: 1389 ID: 59623 Data: 10/03/2025 11:09:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
PROJETO DE LEI CM 34/2025, QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2.0, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA, QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E PROMOÇÃO DE SAÚDE PREVENTIVA PARA A POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1110/2025 Protocolo N°: 1178 ID: 59487 Data: 24/02/2025 15:49:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 33/2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DA PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DISPÕE SOBRE SANÇÕES APLICÁVEIS AOS INFRATORES, INSTITUI PENALIDADES RIGOROSAS E PREVÊ A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS REGULAMENTADOS PARA MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DA ESTÉTICA URBANA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Processo N°: 1108/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 59480 Data: 24/02/2025 15:37:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 32/2025, QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO, APOIO, PATROCÍNIO OU DIVULGAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, PROMOVAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, ESTABELECENDO SANÇÕES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1096/2025 Protocolo N°: 1164 ID: 59469 Data: 24/02/2025 15:15:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 59345 Data: 21/02/2025 16:15:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clovis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fábio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 26/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA, PREVISIBILIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE IMPACTAM EMPREENDEDORES, INVESTIDORES E EMPRESAS LOCAIS, ALÉM DE CRIAR A OUVIDORIA DO EMPREENDEDOR PARA SOLUÇÃO DE ENTRAVES BUROCRÁTICOS
Processo N°: 1012/2025 Protocolo N°: 1079 ID: 59307 Data: 21/02/2025 16:13:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 12/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ABERTURA, FUNCIONAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) E MICROEMPRESAS (MES) NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Processo N°: 672/2025 Protocolo N°: 724 ID: 58908 Data: 11/02/2025 11:31:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2024
PROJETO DE LEI 139/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR HOSPITAL ONCOLÓGICO PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 7115/2024 Protocolo N°: 7638 ID: 57902 Data: 03/12/2024 13:27:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2024
PROJETO DE LEI Nº 135/2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS PASSO LENTO AUTOR VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 7061/2024 Protocolo N°: 7573 ID: 57915 Data: 02/12/2024 17:00:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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