Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 144/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 144/2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO “JOSIANE MARIA DOS SANTOS”, O LOGRADOURO PRINCIPAL COM ACESSO PELA RUA TERESINA, CRIADO NO MOCOZÃO, NO NÚCLEO HABITACIONAL TAMARUTACA.
Processo N°: 6281/2020 Protocolo N°: 6635 ID: 14799 Data: 24/11/2020 10:03:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 142/2020, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.882/2016, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE BENS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNÍCIPIO DE SANTO ANDRÉ, PERANTE AS SECRETARIAS DE FINANÇAS E DE CONTROLE URBANO E HABITAÇÃO.
Processo N°: 5924/2020 Protocolo N°: 6247 ID: 14408 Data: 05/11/2020 11:23:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 132/2020, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.441/1996, QUE TRATA DO COMÉRCIO INFORMAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5330/2020 Protocolo N°: 5616 ID: 13749 Data: 15/10/2020 10:45:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 124 /2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO “PRAÇA DO CAMPESTRE”, A ÁREA VERDE ABRANGIDA PELA CLASSIFICAÇÃO FISCAL Nº 1.34.11, SITUADA NA AVENIDA TIETÊ, EM FRENTE AO NÚMERO 710, BAIRRO CAMPESTRE.
Processo N°: 4836/2020 Protocolo N°: 5106 ID: 13246 Data: 28/09/2020 14:48:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 107/2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO “PRAÇA LUSITÂNIA”, A ÁREA QUE INCLUI A ÁREA DE DUTOS E MARGEIA A RUA CAMILO CASTELO BRANCO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.950/2017.
Processo N°: 4431/2020 Protocolo N°: 4687 ID: 12757 Data: 14/09/2020 13:43:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 82/2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIXAR EM TODAS AS FARMÁCIAS DA REDE PÚBICA, OS ENDEREÇOS E TELEFONES DAS DEMAIS UNIDADES.
Processo N°: 3658/2020 Protocolo N°: 3891 ID: 11902 Data: 17/08/2020 18:35:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 76/2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO ESTIPULADO NA LEI Nº 10.282/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3260/2020 Protocolo N°: 3474 ID: 11417 Data: 03/08/2020 13:41:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO “PRAÇA DA AMIZADE”, A ÁREA VERDE ABRANGIDA PELA CLASSIFICAÇÃO FISCAL Nº 1.34.11, SITUADA NA AVENIDA TIETÊ, EM FRENTE AO NÚMERO 710, BAIRRO CAMPESTRE.
Processo N°: 2230/2020 Protocolo N°: 2392 ID: 10268 Data: 21/05/2020 11:10:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 50 /2020 AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DA UNIDADE E COMUNICAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS SECRETARIAS, VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. AUTOR: VEREADOR WILLIANS BEZERRA – PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)
Processo N°: 1875/2020 Protocolo N°: 2005 ID: 9883 Data: 07/05/2020 08:31:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 22/20, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA DEFICIENTES E IDOSO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. VEREADOR DR. FÁBIO LOPES – PARTIDO CDNA
Processo N°: 1022/2020 Protocolo N°: 1088 ID: 8896 Data: 05/03/2020 09:05:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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