PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Projeto de Lei Ordinária n° 178/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 178/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O "SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES INTEGRADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANDRÉ E SEUS FAMILIARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4856/2025 Protocolo N°: 5106 ID: 63621 Data: 23/06/2025 15:32:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho, Ver. Bahia, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Daniel Buissa, Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 170/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 170/2025, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A INSTITUIR O MÊS DE MARÇO COMO "MARÇO BRILHANTE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CUIDADOS BUCAIS PARA A SAÚDE E O CORPO.

Processo N°: 4724/2025 Protocolo N°: 4962 ID: 63439 Data: 17/06/2025 10:59:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4282/2025 Protocolo N°: 4486 ID: 62928 Data: 03/06/2025 12:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências

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Projeto de Lei Ordinária n° 154/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 154/2025, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A VEDAÇÃO DO CONFINAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4124/2025 Protocolo N°: 4325 ID: 62796 Data: 02/06/2025 15:33:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Projeto de Lei Ordinária n° 123/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 123/2025 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DOS FUNDOS SOCIAIS DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 3257/2025 Protocolo N°: 3414 ID: 61815 Data: 06/05/2025 12:33:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2025, QUE INSTITUI A DATA DE 10 DE JULHO COMO “DIA DO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO -ECC” A SER COMEMORADO ANUALMENTE.

Processo N°: 3084/2025 Protocolo N°: 3238 ID: 61658 Data: 05/05/2025 13:09:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
PROJETO DE LEI Nº 86/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2383/2025 Protocolo N°: 2514 ID: 60956 Data: 14/04/2025 10:12:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Projeto de Lei Ordinária n° 71/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 71/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA.

Processo N°: 2059/2025 Protocolo N°: 2172 ID: 60502 Data: 25/03/2025 12:16:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 48/2025, QUE AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A INSTITUIÇÃO DO "ABRIL GRENÁ", PROGRAMA DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CÂNCER BUCAL E DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1350/2025 Protocolo N°: 1437 ID: 59767 Data: 10/03/2025 13:59:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 59345 Data: 21/02/2025 16:15:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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