Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução 
Localizada(s) 108 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 46/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 46/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7641/2025 Protocolo N°: 8121 ID: 66650 Data: 13/10/2025 17:04:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 45/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45/2025, VISANDO CONSTITUIR COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS COM METANOL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7474/2025 Protocolo N°: 7934 ID: 66470 Data: 07/10/2025 11:56:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 44/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 44/2025, QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE O COMÉRCIO E A DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS FALSIFICADAS, CONTENDO METANOL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7446/2025 Protocolo N°: 7906 ID: 66491 Data: 07/10/2025 11:21:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 43/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 43/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7312/2025 Protocolo N°: 7764 ID: 66369 Data: 06/10/2025 14:06:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 42/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 42/2025, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – SP, NOS TERMOS DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 7311/2025 Protocolo N°: 7763 ID: 66330 Data: 06/10/2025 14:04:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 41/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 41/2025 QUE VISA ALTERAR O ARTIGO 35, §4º DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 7120/2025 Protocolo N°: 7559 ID: 66135 Data: 29/09/2025 16:24:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Renatinho Santiago
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 40/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/2025, VISANDO CONSTITUIR COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A DISCUTIR A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REGULAÇÃO DE VAGAS VIA CROSS (CENTRAL DE REGULAÇÃO DE OFERTAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6983/2025 Protocolo N°: 7404 ID: 65949 Data: 23/09/2025 11:46:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 39/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO 39/2025. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ESTUDAR, FISCALIZAR E ANALISAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS.
Processo N°: 6759/2025 Protocolo N°: 7154 ID: 65582 Data: 16/09/2025 12:26:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 38/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38/2025, QUE INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA BUSCAR, JUNTO À EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (EMHAP), SOLUÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5357/2025 Protocolo N°: 5679 ID: 64078 Data: 05/08/2025 12:33:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 37/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 37/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5295/2025 Protocolo N°: 5617 ID: 64118 Data: 05/08/2025 10:40:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.