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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2025
Localizada(s)
4528
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Última atualização: 15/10/2026
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Cota n° 28/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 24/2026.
Processo N°:
1305/2025
Protocolo N°:
8390
ID:
77504
Data:
15/10/2026 10:21:45
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 20/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA Nº 24/2026.
Processo N°:
1305/2025
Protocolo N°:
8173
ID:
77257
Data:
06/10/2026 17:13:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Razões do Veto n° 240/2026
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM Nº 240/2025.
Processo N°:
5898/2025
Protocolo N°:
7219
ID:
76294
Data:
10/09/2026 14:17:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Veto n° 240/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 240/2025.
Processo N°:
5898/2025
Protocolo N°:
7206
ID:
76266
Data:
08/09/2026 18:10:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Alteração de Data - Sessão Solene n° 4/2026
REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PARA 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Processo N°:
8464/2025
Protocolo N°:
7085
ID:
76156
Data:
04/09/2026 16:55:21
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Inclusão n° 58/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 66/2025.
Processo N°:
1884/2025
Protocolo N°:
6954
ID:
76015
Data:
01/09/2026 15:23:52
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Walter Rodrigues Pinheiro Junior
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
Ver. Carlos Ferreira
,
VER. Carlos Ferreira
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos do Torresmo
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho Santiago
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 66/2025, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NAS CONTRATAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA OU DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.
Processo N°:
1884/2025
Protocolo N°:
6952
ID:
75934
Data:
01/09/2026 13:02:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
VER. Carlos Ferreira
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos do Torresmo
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho Santiago
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA E AOS ARTS. 1º, 2º E 3º DO PROJETO DE LEI CM Nº 348//2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
8808/2025
Protocolo N°:
6478
ID:
75568
Data:
24/08/2026 10:25:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Denis Gambá
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 213 DE 12/08/2025 QUE QUE VISA DAR DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA ENTRE AS RUAS BARRA MANSA E BAURU, VILA LINDA, COMO “NADIR RESTIVO DE ALMEIDA”.
Processo N°:
5574/2025
Protocolo N°:
6226
ID:
75343
Data:
17/08/2026 13:58:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Veto n° 114/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 4, DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 114, DE 2025.
Processo N°:
2942/2025
Protocolo N°:
5611
ID:
74661
Data:
22/07/2026 15:18:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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