Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Major Vitor Santos 
Localizada(s) 31 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 359/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 359/2025, QUE INSTITUI O “PROGRAMA VIATURA TEMPESTADE” — COMBATE À POLUIÇÃO SONORA E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9132/2025 Protocolo N°: 9764 ID: 68416 Data: 28/11/2025 13:03:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 336/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 336/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “A CONSTITUIÇÃO EM PALAVRAS SIMPLES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8433/2025 Protocolo N°: 8962 ID: 67560 Data: 04/11/2025 12:44:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 332/2025
PROJETO DE LEI CM 332/2025, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8314/2025 Protocolo N°: 8843 ID: 67474 Data: 03/11/2025 15:33:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2025
PROJETO DE LEI CM 314/2025, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7914/2025 Protocolo N°: 8410 ID: 67008 Data: 21/10/2025 10:57:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 313/2025
PROJETO DE LEI CM 313/2025, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO RECONHECIMENTO DA MÚSICA GOSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7913/2025 Protocolo N°: 8409 ID: 67011 Data: 21/10/2025 10:56:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 309/2025, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO”, VOLTADO PARA A QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO E CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7785/2025 Protocolo N°: 8276 ID: 66903 Data: 20/10/2025 11:23:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 289/2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES, RESTAURANTES, DISTRIBUIDORAS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES PARA REALIZAR TESTES LABORATORIAIS COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS CONTAMINAÇÕES E ADULTERAÇÕES POR ETANOL INDUSTRIAL OU METANOL, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA E PREVENINDO INTOXICAÇÕES GRAVES OU FATAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7424/2025 Protocolo N°: 7882 ID: 66457 Data: 07/10/2025 09:39:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Prosseguimento - DG
Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Renatinho Santiago
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 274/2025
PROJETO DE LEI CM 274/2025, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS RESERVADOS À MEDITAÇÃO E/OU REFLEXÃO RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6976/2025 Protocolo N°: 7397 ID: 65906 Data: 23/09/2025 11:26:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2025
PROJETO DE LEI CM 273/2025, QUE AUTORIZA A “INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E/OU PRIVADOS” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6882/2025 Protocolo N°: 7292 ID: 65881 Data: 22/09/2025 15:31:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta da Cota
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 225/2025, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA MUNICIPAL PARA ORIENTAR IDOSOS SOBRE A PREVENÇÃO DE FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, DA INTERNET, POR TELEFONE E EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5782/2025 Protocolo N°: 6131 ID: 64626 Data: 19/08/2025 12:20:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.