Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Vavá da Churrascaria 
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Projeto de Lei Ordinária n° 201/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 201/22 DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DE GRATUIDADE NA COBRANÇA DE INGRESSOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MENORES DE 06 ANOS EM ESPETÁCULOS, ATIVIDADES DESPORTIVAS, EDUCATIVAS REALIZADAS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS, TEATROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7891/2022 Protocolo N°: 8438 ID: 33973 Data: 17/11/2022 13:44:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá da Churrascaria
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 200/22 INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7890/2022 Protocolo N°: 8437 ID: 33974 Data: 17/11/2022 13:41:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá da Churrascaria
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2022, QUE VISA ALTERAR A LEI 10.533, DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 5802/2022 Protocolo N°: 6209 ID: 31634 Data: 01/09/2022 16:12:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 138/2022, QUE VISA ALTERAR A LEI 10.432, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE APRIMORAMENTO DE PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5175/2022 Protocolo N°: 5539 ID: 30952 Data: 11/08/2022 13:39:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2022
PROJETO DE LEI CM 67/2022 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE OU OUTRA FORMA DE IDENTIFICAÇÃO PARA SEGURANÇA DE PESSOAS COM DOENÇAS MENTAIS, NEUROLÓGICAS E DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS OU QUE TENHAM RESTRIÇÃO DE INTERAÇÃO COM O MEIO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR VAVÁ DA CHURRASCARIA.
Processo N°: 2074/2022 Protocolo N°: 2235 ID: 27492 Data: 05/04/2022 09:24:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá da Churrascaria
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 205/2021 - VISA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O DIA MEMORIAL PELAS VÍTIMAS DE COVID-19, ANUALMENTE NO DIA 12 DE MARÇO.
Processo N°: 8778/2021 Protocolo N°: 8078 ID: 24183 Data: 11/11/2021 13:21:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá da Churrascaria
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 201/2021 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 85 DA LEI MUNICIPAL Nº 9.924, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8623/2021 Protocolo N°: 7907 ID: 23942 Data: 09/11/2021 11:10:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá da Churrascaria
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 198/2021 VERSANDO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 8566/2021 Protocolo N°: 7835 ID: 23906 Data: 04/11/2021 13:06:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá da Churrascaria
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2021
PROJETO DE LEI CM º 176/2021, QUE INSTITUI DIRETRIZES ESTRATÉGICAS VISANDO DAR O DEVIDO ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19
Processo N°: 7469/2021 Protocolo N°: 6681 ID: 22690 Data: 28/09/2021 12:11:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá da Churrascaria
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 166/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM RESTAURANTES E BARES.
Processo N°: 7238/2021 Protocolo N°: 6440 ID: 22374 Data: 21/09/2021 09:15:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Bahia do Lava Rápido
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