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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 3/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12, DE 2024.
Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 8259 ID: 66800 Data: 20/10/2025 10:07:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12, DE 2024.
Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 8258 ID: 66801 Data: 20/10/2025 10:07:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 13/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024
Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 8001 ID: 66533 Data: 13/10/2025 10:39:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Cota n° 35/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA 19/2025.
Processo N°: 3862/2024 Protocolo N°: 7974 ID: 66536 Data: 07/10/2025 17:32:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
A PMSA ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024.
Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 7717 ID: 66274 Data: 01/10/2025 16:36:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 10/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA 19/2025.
Processo N°: 3862/2024 Protocolo N°: 7451 ID: 66005 Data: 24/09/2025 16:56:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 8/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA 19/2025.
Processo N°: 3862/2024 Protocolo N°: 6921 ID: 65455 Data: 10/09/2025 13:55:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 36/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2024.
Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 6462 ID: 64753 Data: 01/09/2025 10:43:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fábio Sampaio Mascarenhas, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Igor Bigodinho, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 6/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA 19/2025.
Processo N°: 3862/2024 Protocolo N°: 6447 ID: 64952 Data: 27/08/2025 12:31:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 132/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA COMO MÉTODO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO E OUTRAS CONDIÇÕES DE SAÚDE ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7009/2024 Protocolo N°: 6069 ID: 64574 Data: 18/08/2025 16:57:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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