Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Ver. Ricardo Alvarez 
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Última atualização: 19/05/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 91/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA OSVALDO SILIANO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AFONSINA, LAURO GOMES E LAURO MULLER, NA VILA PALMARES. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 3862/2024 Protocolo N°: 3731 ID: 62149 Data: 19/05/2025 09:55:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 7/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2024.
Processo N°: 671/2024 Protocolo N°: 1455 ID: 59648 Data: 10/03/2025 14:14:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 3/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 40/2024.
Processo N°: 7260/2024 Protocolo N°: 1244 ID: 59544 Data: 25/02/2025 10:32:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Protesto n° 29/2024
VOTO DE PROTESTO CONTRA A PEC DO ESTUPRO. AUTOR: RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 7123/2024 Protocolo N°: 7646 ID: 57933 Data: 03/12/2024 13:33:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 431/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DAS CALÇADAS NA PERIMETRAL. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 7119/2024 Protocolo N°: 7642 ID: 57928 Data: 03/12/2024 13:29:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Indicação n° 4551/2024
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA “CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA SANTO ANDRÉ”. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 7118/2024 Protocolo N°: 7641 ID: 57929 Data: 03/12/2024 13:29:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Indicação n° 4550/2024
INDICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE LEI. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ
Processo N°: 7117/2024 Protocolo N°: 7640 ID: 57930 Data: 03/12/2024 13:28:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 287/2024
VOTO DE APLAUSO AO PRESIDENTE LULA PELO ANÚNCIO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM RECEBE ATÉ R$5 MIL. AUTOR: RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 7116/2024 Protocolo N°: 7639 ID: 57931 Data: 03/12/2024 13:28:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 3/2024
REQUERIMENTO À MESA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 7033/2024 Protocolo N°: 7544 ID: 57869 Data: 02/12/2024 16:00:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 2/2024
REQUERIMENTO À MESA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 7032/2024 Protocolo N°: 7543 ID: 57870 Data: 02/12/2024 15:59:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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