Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Ver. Major Vitor Santos 
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Última atualização: 05/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 336/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 336/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “A CONSTITUIÇÃO EM PALAVRAS SIMPLES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8433/2025 Protocolo N°: 8962 ID: 67560 Data: 04/11/2025 12:44:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Indicação n° 5510/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE AVALIAR A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA ITAMARATI, PRÓXIMO AO NÚMERO 1117 - VILA CURUÇÁ.
Processo N°: 8432/2025 Protocolo N°: 8961 ID: 67561 Data: 04/11/2025 12:43:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Indicação n° 5509/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS REFERENTES À INSTALAÇÃO DE LIXEIRA FIXA OU CAÇAMBA PARA DESCARTE DE LIXO NA RUA LUIZ ARTHUR LAMOUCHE BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 74 - SÍTIO CASSAQUERA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A MENSAGEM "PROIBIDO JOGAR LIXO NO CHÃO, COM APLICAÇÃO DE MULTA".
Processo N°: 8431/2025 Protocolo N°: 8960 ID: 67562 Data: 04/11/2025 12:43:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 557/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES QUANTO À MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO NA RUA ORIENTE – JARDIM SANTO ANDRÉ, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 8430/2025 Protocolo N°: 8959 ID: 67563 Data: 04/11/2025 12:43:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 556/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DA RUA MARINA COM A ALAMEDA SÃO CAETANO - CAMPESTRE, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 8429/2025 Protocolo N°: 8958 ID: 67564 Data: 04/11/2025 12:42:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 547/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DA RUA RIO GRANDE COM A AVENIDA GUAIANASES - VILA HOMERO THON, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 8318/2025 Protocolo N°: 8847 ID: 67468 Data: 03/11/2025 15:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 546/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DA RUA DOS BAMBUS - VILA LINDA, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 8317/2025 Protocolo N°: 8846 ID: 67470 Data: 03/11/2025 15:34:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Indicação n° 5423/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA ITAMARATI, PRÓXIMO AO NÚMERO 1161 - VILA CURUÇÁ.
Processo N°: 8316/2025 Protocolo N°: 8845 ID: 67471 Data: 03/11/2025 15:34:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Indicação n° 5422/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MENA BARRETO E PAULA SOUZA - VILA GUIOMAR.
Processo N°: 8315/2025 Protocolo N°: 8844 ID: 67473 Data: 03/11/2025 15:34:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 332/2025
PROJETO DE LEI CM 332/2025, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8314/2025 Protocolo N°: 8843 ID: 67474 Data: 03/11/2025 15:33:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
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