Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Ver. Lucas Zacarias 
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Última atualização: 09/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 259/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 259/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE EMERGÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6515/2025 Protocolo N°: 6892 ID: 65422 Data: 09/09/2025 12:04:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 4197/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA LAS PALMAS, Nº 171, JARDIM LAS PALMAS, EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6508/2025 Protocolo N°: 6885 ID: 65398 Data: 09/09/2025 12:00:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 4196/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PEDERNEIRAS, Nº 235, VILA PALMARES, EM SANTO ANDRÉ
Processo N°: 6507/2025 Protocolo N°: 6884 ID: 65399 Data: 09/09/2025 12:00:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 4195/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA SUBSTITUIÇÃO DO SINAL SONORO TRADICIONAL DE CAMPAINHA POR SINAL MUSICAL OU SONORIDADE ADAPTADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A FIM DE REDUZIR IMPACTOS SENSORIAIS EM CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS ALUNOS COM SENSIBILIDADE AUDITIVA.
Processo N°: 6506/2025 Protocolo N°: 6883 ID: 65401 Data: 09/09/2025 11:59:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 4194/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DENOMINAR A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA PALMARES, LOCALIZADA NA RUA LAURO MULLER, ALTURA DO Nº 1242, VILA PALMARES, COMO PRAÇA ROBERTO LUIZ BIATO – “BETINHO PRESIDENTE”, EM HOMENAGEM AO SEU LEGADO SOCIAL E COMUNITÁRIO.
Processo N°: 6505/2025 Protocolo N°: 6882 ID: 65414 Data: 09/09/2025 11:59:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 4193/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O REPASSE DIRETO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6504/2025 Protocolo N°: 6881 ID: 65417 Data: 09/09/2025 11:59:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 255/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 255/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6442/2025 Protocolo N°: 6817 ID: 65353 Data: 09/09/2025 09:41:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 4096/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO IMEDIATA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA (FITAS DE TESTE) NA UBS PALMARES, EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6378/2025 Protocolo N°: 6751 ID: 65299 Data: 08/09/2025 15:14:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 4095/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO COM OS CORREIOS PARA A INCLUSÃO DE CEP DIGITAL NAS COMUNIDADES DO NÚCLEO QUILOMBO DOS PALMARES, TAMARUTACA, SACADURA CABRAL E CONJUNTO PRESTES MAIA, EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6377/2025 Protocolo N°: 6750 ID: 65300 Data: 08/09/2025 15:14:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 4094/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA MARCÍLIO DIAS COM A RUA AGUAPEÍ, NO BAIRRO SANTA MARIA, EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6376/2025 Protocolo N°: 6749 ID: 65302 Data: 08/09/2025 15:14:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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