PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2025 Autor: Ver. Lucas Zacarias

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Emenda n° 1/2026
APRESENTAÇÃO DE EMENDA SUPRESSIVA AO PL CM 342/2025

Processo N°: 8602/2025 Protocolo N°: 688 ID: 69462 Data: 23/02/2026 10:02:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
SUPRIME O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI CM 319/2025, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO “SELO DOADOR DE ALIMENTOS” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7982/2025 Protocolo N°: 687 ID: 69460 Data: 23/02/2026 10:02:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 3/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 126/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 37/2025, ESPECIFICAMENTE NO TOCANTE AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DE 2026, EM RELAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 646 ID: 69435 Data: 10/02/2026 15:03:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Juntada de Processo n° 1/2026
CONTESTAÇÃO AO PARECER PRÉVIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM Nº 255/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ZACARIAS, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Processo N°: 6442/2025 Protocolo N°: 546 ID: 69391 Data: 10/02/2026 10:29:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 2/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 126/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 37/2025.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 519 ID: 69311 Data: 10/02/2026 08:29:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 2/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10035 ID: 68683 Data: 02/12/2025 15:36:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10034 ID: 68682 Data: 02/12/2025 15:19:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 39/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 37/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 10021 ID: 68669 Data: 02/12/2025 12:44:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Congratulações n° 25/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE SANTO ANDRÉ, DIRIGIDA PELO SECRETÁRIO DIEGO CABRAL, PELO DESTAQUE ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO EM RANKING NACIONAL DE CONECTIVIDADE, RESULTADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MODERNIZAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL E AVANÇO TECNOLÓGICO.

Processo N°: 9303/2025 Protocolo N°: 9972 ID: 68640 Data: 02/12/2025 11:33:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 6061/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA ÁUREA, NA VILA PALMARES, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVENA DE NATAL PREVISTA PARA O DIA 19 DE DEZEMBRO.

Processo N°: 9302/2025 Protocolo N°: 9971 ID: 68634 Data: 02/12/2025 11:33:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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