PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 59345 Data: 21/02/2025 16:15:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
PROJETO DE LEI CM N° 126/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PROFESSOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES MERGULHÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA UTINGA, ALTURA DO N° 1971 – VILA METALÚRGICA AO LADO DO CRAS.

Processo N°: 6904/2024 Protocolo N°: 7398 ID: 57746 Data: 26/11/2024 11:13:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.

Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária n° 112/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA E OBTENÇÃO DE DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ANDREENSE DE SKATE A EXECUÇÃO OU SUPERVISÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DE CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PISTAS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO SEGMENTO, ALÉM DA ADESÃO ÀS ORIENTAÇÕES DO DOCUMENTO "GUIA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PISTAS DE SKATE", DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SKATE E FEDERAÇÃO PAULISTA DE SKATE.

Processo N°: 5761/2024 Protocolo N°: 6146 ID: 56396 Data: 01/10/2024 14:02:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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Projeto de Lei Ordinária n° 70/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 70/2024, QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO ATLETA PARALÍMPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 2914/2024 Protocolo N°: 3090 ID: 53217 Data: 13/05/2024 16:33:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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Projeto de Lei Ordinária n° 77/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 77/2020, QUE DENOMINA “PISCINA DIRCEU MACEDO”, A PISCINA OLÍMPICA DO COMPLEXO ESPORTIVO PEDRO DELL’ANTONIA, LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO, 27, NO BAIRRO SILVEIRA.

Processo N°: 3375/2020 Protocolo N°: 3597 ID: 11580 Data: 06/08/2020 10:38:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Dr. Marcelo Chehade

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Projeto de Lei Ordinária n° 50/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 50 /2020 AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DA UNIDADE E COMUNICAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS SECRETARIAS, VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. AUTOR: VEREADOR WILLIANS BEZERRA – PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)

Processo N°: 1875/2020 Protocolo N°: 2005 ID: 9883 Data: 07/05/2020 08:31:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

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