Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Dr. Marcelo Chehade 
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Última atualização: 21/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 59345 Data: 21/02/2025 16:15:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clovis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fábio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
PROJETO DE LEI CM N° 126/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PROFESSOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES MERGULHÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA UTINGA, ALTURA DO N° 1971 – VILA METALÚRGICA AO LADO DO CRAS.
Processo N°: 6904/2024 Protocolo N°: 7398 ID: 57746 Data: 26/11/2024 11:13:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA E OBTENÇÃO DE DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ANDREENSE DE SKATE A EXECUÇÃO OU SUPERVISÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DE CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PISTAS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO SEGMENTO, ALÉM DA ADESÃO ÀS ORIENTAÇÕES DO DOCUMENTO "GUIA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PISTAS DE SKATE", DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SKATE E FEDERAÇÃO PAULISTA DE SKATE.
Processo N°: 5761/2024 Protocolo N°: 6146 ID: 56396 Data: 01/10/2024 14:02:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 70/2024, QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO ATLETA PARALÍMPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2914/2024 Protocolo N°: 3090 ID: 53217 Data: 13/05/2024 16:33:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 77/2020, QUE DENOMINA “PISCINA DIRCEU MACEDO”, A PISCINA OLÍMPICA DO COMPLEXO ESPORTIVO PEDRO DELL’ANTONIA, LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO, 27, NO BAIRRO SILVEIRA.
Processo N°: 3375/2020 Protocolo N°: 3597 ID: 11580 Data: 06/08/2020 10:38:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Dr. Marcelo Chehade
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 50 /2020 AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DA UNIDADE E COMUNICAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS SECRETARIAS, VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. AUTOR: VEREADOR WILLIANS BEZERRA – PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)
Processo N°: 1875/2020 Protocolo N°: 2005 ID: 9883 Data: 07/05/2020 08:31:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Fábio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão
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