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Última atualização: 25/11/2025
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Moção n° 52/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, À PRISÃO ILEGAL DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, EM AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Processo N°:
9075/2025
Protocolo N°:
9686
ID:
68299
Data:
25/11/2025 11:38:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
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DETALHES
PROCESSO
Moção n° 50/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O “VOTO DE APLAUSO” À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) Nº 3/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO (PL-RJ), QUE SUSTOU A RESOLUÇÃO Nº 258/2024 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).
Processo N°:
8670/2025
Protocolo N°:
9217
ID:
67833
Data:
11/11/2025 13:18:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
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DETALHES
PROCESSO
Moção n° 44/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Processo N°:
8298/2025
Protocolo N°:
8827
ID:
67362
Data:
03/11/2025 15:23:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Resposta
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ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 43/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VITIMADOS EM COMBATE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°:
8269/2025
Protocolo N°:
8798
ID:
67361
Data:
03/11/2025 13:38:29
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
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DETALHES
PROCESSO
Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°:
7941/2025
Protocolo N°:
8437
ID:
66992
Data:
21/10/2025 11:32:52
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
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PROCESSO
Moção n° 40/2025
MOÇÃO DE PROTESTO DO VEREADOR BAHIA DO LAVA RÁPIDO: CONVOCA A SABESP E DENUNCIA COBRANÇAS ABUSIVAS E CORTES INJUSTOS DE ÁGUA EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
7813/2025
Protocolo N°:
8305
ID:
66846
Data:
20/10/2025 14:47:10
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Moção n° 25/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AO TRATAMENTO DADO POR AGENTES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE SANTO ANDRÉ AO VEREADOR DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°:
6232/2025
Protocolo N°:
6594
ID:
64932
Data:
02/09/2025 10:46:05
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bahia do Lava Rápido
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 24/2025
MOÇÃO DE APOIO AOS FEIRANTES DE SANTO ANDRÉ, QUE FORNECEM PRODUTOS DE QUALIDADE E ATENDIMENTO EXEMPLAR, E QUE NECESSITAM DE MELHORES CONDIÇÕES DE ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SEU TRABALHO
Processo N°:
6200/2025
Protocolo N°:
6562
ID:
65056
Data:
02/09/2025 10:04:21
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bahia do Lava Rápido
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 15/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES CALUNIOSAS, VEICULADAS NO INSTAGRAM POR QUEM SE IDENTIFICA COMO JONATHAN ADLER, TENDENTES A DIFAMAR O VICE-PREFEITO DE SANTO ANDRÉ LUIZ ZACARIAS.
Processo N°:
2204/2024
Protocolo N°:
2354
ID:
52285
Data:
16/04/2024 14:01:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
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Luiz Alberto Ferreira de Araújo
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PROCESSO
Moção n° 67/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO SOBRE OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSAS INSTITUIÇÕES.
Processo N°:
7611/2023
Protocolo N°:
8189
ID:
46497
Data:
30/10/2023 16:36:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Rodolfo Donetti
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Ver. Ageu Padoveze
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Ver. Bahia
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Ver. Cicote
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Ver. Coronel Edson Sardano
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Ver. Dr. Pedro Awada
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Ver. Dra Tânia Juliano
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Ver. Dra. Ana Veterinária
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Ver. Fumassa
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Ver. Gileno
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Ver. Marcio Toniol Macaco
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Ver. Samuel Dias
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Ver. Silvana Medeiros
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Ver. Vavá
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