PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Moção Autor: Ver. William Lago

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Moção n° 53/2025
MOÇÃO DE APOIO”, EM DEFESA DA HONRA PARA MANIFESTAR APOIO À ARTISTA E CANTORA LUIZA POSSI, QUE VEM SENDO ALVO DE ATAQUES PÚBLICOS EM RAZÃO DE SEU POSICIONAMENTO POLÍTICO EM DEFESA DO ESTADO DE DIREITO, BEM COMO POR PROFESSAR ABERTAMENTE SUA FÉ CRISTÃ, EXERCENDO DIREITOS CONSTITUCIONAIS ASSEGURADOS A TODOS OS CIDADÃOS

Processo N°: 9202/2025 Protocolo N°: 9841 ID: 68439 Data: 01/12/2025 15:29:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Moção n° 52/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, À PRISÃO ILEGAL DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, EM AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Processo N°: 9075/2025 Protocolo N°: 9686 ID: 68299 Data: 25/11/2025 11:38:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 50/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O “VOTO DE APLAUSO” À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) Nº 3/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO (PL-RJ), QUE SUSTOU A RESOLUÇÃO Nº 258/2024 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).

Processo N°: 8670/2025 Protocolo N°: 9217 ID: 67833 Data: 11/11/2025 13:18:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Moção n° 44/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Processo N°: 8298/2025 Protocolo N°: 8827 ID: 67362 Data: 03/11/2025 15:23:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta

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PROCESSO

Moção n° 43/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VITIMADOS EM COMBATE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Processo N°: 8269/2025 Protocolo N°: 8798 ID: 67361 Data: 03/11/2025 13:38:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Processo N°: 7941/2025 Protocolo N°: 8437 ID: 66992 Data: 21/10/2025 11:32:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Moção n° 27/2025
“MOÇÃO DE APOIO”, À CONCESSÃO DA ANISTIA PARA ENVOLVIDOS NO ATO DE 08/01/2023.

Processo N°: 6327/2025 Protocolo N°: 6698 ID: 64985 Data: 08/09/2025 10:53:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Moção n° 23/2025
“MOÇÃO DE PROTESTO”, CONTRA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2025, QUE AFRONTAM A LIBERDADE DAS ESCOLAS CONFESSIONAIS E PARTICULARES, A AUTONOMIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS E EXTRAPOLAM A COMPETÊNCIA NORMATIVA DA UNIÃO.

Processo N°: 5712/2025 Protocolo N°: 6058 ID: 64533 Data: 18/08/2025 16:27:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Moção n° 13/2025
“MOÇÃO DE APOIO” AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CRIS TONIETTO (PL-RJ), QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA), E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

Processo N°: 4113/2025 Protocolo N°: 4313 ID: 62720 Data: 02/06/2025 15:14:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Moção n° 4/2025
“MOÇÃO DE APLAUSO”, PARABENIZANDO O FREI GILSON PELO SEU APOSTOLADO DIGITAL, QUE TEM RENOVADO A FÉ CRISTÃ, EM ESPECIAL POR MEIO DAS LIVES DA QUARESMA.

Processo N°: 1530/2025 Protocolo N°: 1621 ID: 59909 Data: 11/03/2025 12:35:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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