PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Moção Autor: Ver. Lucas Zacarias

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Moção n° 52/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, À PRISÃO ILEGAL DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, EM AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Processo N°: 9075/2025 Protocolo N°: 9686 ID: 68299 Data: 25/11/2025 11:38:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 51/2025
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SAUL GELMAN, EMPREENDEDOR, LIDERANÇA COMUNITÁRIA E PRIMEIRO OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, OCORRIDO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Processo N°: 8942/2025 Protocolo N°: 9519 ID: 68144 Data: 24/11/2025 12:51:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Moção n° 50/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O “VOTO DE APLAUSO” À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) Nº 3/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO (PL-RJ), QUE SUSTOU A RESOLUÇÃO Nº 258/2024 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).

Processo N°: 8670/2025 Protocolo N°: 9217 ID: 67833 Data: 11/11/2025 13:18:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 48/2025
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RUTH SILVA ALMEIDA, ESPOSA DO SR. IDELSON E MÃE DO SR. DAVI, DA CASA DO NORTE DA VILA PALMARES, OCORRIDO EM 31 DE OUTUBRO DE 2025, EXPRESSANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA E RECONHECIMENTO POR SUA DEDICAÇÃO À COMUNIDADE E À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES.

Processo N°: 8568/2025 Protocolo N°: 9113 ID: 67758 Data: 10/11/2025 17:12:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Moção n° 44/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Processo N°: 8298/2025 Protocolo N°: 8827 ID: 67362 Data: 03/11/2025 15:23:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta

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PROCESSO

Moção n° 43/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VITIMADOS EM COMBATE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Processo N°: 8269/2025 Protocolo N°: 8798 ID: 67361 Data: 03/11/2025 13:38:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Processo N°: 7941/2025 Protocolo N°: 8437 ID: 66992 Data: 21/10/2025 11:32:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 34/2025
MOÇÃO DE APOIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO PARTIDO LIBERAL (PL), EM NOME DE SEU LÍDER NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SÓSTENES CAVALCANTE (PL/RJ), PELA DEFESA DA ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA COMO MEDIDA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA.

Processo N°: 7281/2025 Protocolo N°: 7732 ID: 66206 Data: 06/10/2025 10:04:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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Moção n° 31/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDERSON SOARES DA SILVA, O "NENECA", EX-GOLEIRO DO ESPORTE CLUBE SANTO ANDRÉ, RECONHECIDO POR SUA TRAJETÓRIA ESPORTIVA E POR SUA PROFUNDA LIGAÇÃO COM A CIDADE DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 6943/2025 Protocolo N°: 7364 ID: 65917 Data: 23/09/2025 10:24:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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Moção n° 10/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO, SUMO PONTÍFICE DA IGREJA CATÓLICA, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA PASTORAL, SEU LEGADO HUMANITÁRIO E ESPIRITUAL, E OS MOMENTOS MARCANTES DE SEU PONTIFICADO, COMO SUA ORAÇÃO SOLITÁRIA NA PRAÇA SÃO PEDRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

Processo N°: 2797/2025 Protocolo N°: 2935 ID: 61298 Data: 22/04/2025 10:34:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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