PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Moção Autor: Ver. Rodolfo Donetti

Localizada(s) 58 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Moção n° 45/2025
MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA – POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL – E AO PROJETO DE LEI Nº 1.283/2025, QUE CLASSIFICA FACÇÕES CRIMINOSAS COMO ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS.

Processo N°: 8310/2025 Protocolo N°: 8839 ID: 67385 Data: 03/11/2025 15:30:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 44/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Processo N°: 8298/2025 Protocolo N°: 8827 ID: 67362 Data: 03/11/2025 15:23:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 43/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VITIMADOS EM COMBATE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Processo N°: 8269/2025 Protocolo N°: 8798 ID: 67361 Data: 03/11/2025 13:38:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Processo N°: 7941/2025 Protocolo N°: 8437 ID: 66992 Data: 21/10/2025 11:32:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 22/2025
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO, PELO SOBERANO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL, DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC Nº 52/2023, APRESENTADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, SÉRGIO MORO, QUE INCLUI COMO PRINCÍPIO DO ENSINO A GARANTIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM TODOS OS NÍVEIS, ASSEGURADA A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, BEM COMO O DIREITO DE ESCOLHA DO EDUCANDO OU DE SUA FAMÍLIA, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Processo N°: 5569/2025 Protocolo N°: 5903 ID: 64329 Data: 12/08/2025 12:41:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO À PRÁTICA ABUSIVA RECENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, QUE, EMBORA ANUNCIE ALTERNATIVAS DE PAGAMENTO, TEM, NA PRÁTICA, RESTRINGIDO E DIFICULTADO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS, PREJUDICANDO CONSUMIDORES DE SANTO ANDRÉ DIANTE DE FATURAS COM VALORES EXCESSIVOS, EM AFRONTA AO CARÁTER ESSENCIAL DO SERVIÇO.

Processo N°: 5568/2025 Protocolo N°: 5902 ID: 64356 Data: 12/08/2025 12:41:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 28/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO À COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - ENEL, PELA AUSÊNCIA DE CÉLERES PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE NORMALIZAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO APÓS AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA NOITE DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024.

Processo N°: 6036/2024 Protocolo N°: 6448 ID: 56677 Data: 15/10/2024 13:13:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 27/2024
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 317/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL JUNIO AMARAL, QUE TRATA SOBRE A REVISÃO DO TEMPO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE MILITAR, BEM COMO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MAJOR MECCA, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AMBOS EM TRAMITAÇÃO RESPECTIVAMENTE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 3893/2024 Protocolo N°: 4110 ID: 54253 Data: 18/06/2024 13:26:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 24/2024
MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCISIO DE FREITAS, BEM COMO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PELA INICIATIVA, APROVAÇÃO E SANÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E DEU PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Processo N°: 3449/2024 Protocolo N°: 3649 ID: 53772 Data: 03/06/2024 15:21:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 22/2024
MOÇÃO DE APOIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024, QUE VISA ALTERAR O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.151/2011, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE PROVA ORAL NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM EXCEÇÃO DO CARGO DE DELEGADO.

Processo N°: 3264/2024 Protocolo N°: 3460 ID: 53594 Data: 27/05/2024 15:19:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

DETALHES
PROCESSO

« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe