Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes 
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Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 7941/2025 Protocolo N°: 8437 ID: 66992 Data: 21/10/2025 11:32:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 39/2025
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2307/2007, QUE PROPÕE A INCLUSÃO DA ADULTERAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ALCOÓLICAS COMO CRIME HEDIONDO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.072/1990, SOLICITANDO AINDA QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS DÊ CELERIDADE À TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS RECENTEMENTE OBSERVADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
Processo N°: 7499/2025 Protocolo N°: 7959 ID: 66505 Data: 07/10/2025 13:08:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Moção n° 38/2025
MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DE APOIO À CIDADANIA FISCAL E SOLIDÁRIA (MACFS) DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TEM SE ARTICULADO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E O APRIMORAMENTO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E SOLIDÁRIA.
Processo N°: 7498/2025 Protocolo N°: 7958 ID: 66509 Data: 07/10/2025 13:08:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Moção n° 32/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO À ADOÇÃO DO VOTO SECRETO PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSOS CRIMINAIS DO STF A DEPUTADOS E SENADORES.
Processo N°: 6980/2025 Protocolo N°: 7401 ID: 65916 Data: 23/09/2025 11:37:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Moção n° 16/2020
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA, PELA AUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 529/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS AO AJUSTE FISCAL E AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5367/2020 Protocolo N°: 5654 ID: 13614 Data: 15/10/2020 12:55:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Eduardo Leite, Ver. Elian, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lobo, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 7/2020
MOÇÃO DE APOIO À LUTA DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES E MOVIMENTOS POPULARES QUE COBRAM DAS AUTORIDADES MAIS SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DA GUERRA CONTRA O COVID-19.
Processo N°: 2065/2020 Protocolo N°: 2216 ID: 9992 Data: 14/05/2020 11:10:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lobo, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 5/2020
MOÇÃO DE REPÚDIO SOBRE A INEFICIÊNCIA DO APLICATIVO CRIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO O CADASTRO E ANÁLISE DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONHECIDO COMO “CAIXA TEM”.
Processo N°: 2009/2020 Protocolo N°: 2159 ID: 9907 Data: 13/05/2020 13:23:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Moção n° 20/2019
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DAS PECS 15/2015 E 65/2019, PARA TORNAR PERMANENTE O FUNDEB, GARANTINDO REMUNERAÇÃO DIGNA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATIVOS E INATIVOS.
Processo N°: 6845/2019 Protocolo N°: 8990 ID: 7107 Data: 28/11/2019 10:07:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lobo, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 19/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS À INGRID MICAELLY DOS SANTOS, ATLETA DE NATAÇÃO DE SANTO ANDRÉ, PELA CONQUISTA DE 3 MEDALHAS NA VII COPA JOÃO SASAKI DE NATAÇÃO.
Processo N°: 5901/2019 Protocolo N°: 7862 ID: 5946 Data: 22/10/2019 13:44:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Moção n° 15/2019
MOÇÃO DE APOIO AO RECONHECIMENTO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS DA ATIVIDADE DE NATUREZA POLICIAL ATUALMENTE EXERCIDA PELOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.
Processo N°: 5569/2019 Protocolo N°: 7513 ID: 5538 Data: 10/10/2019 12:49:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Sargento Lobo, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão
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