PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Moção Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

Localizada(s) 32 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Moção n° 52/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, À PRISÃO ILEGAL DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, EM AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Processo N°: 9075/2025 Protocolo N°: 9686 ID: 68299 Data: 25/11/2025 11:38:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 50/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O “VOTO DE APLAUSO” À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) Nº 3/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO (PL-RJ), QUE SUSTOU A RESOLUÇÃO Nº 258/2024 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).

Processo N°: 8670/2025 Protocolo N°: 9217 ID: 67833 Data: 11/11/2025 13:18:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 44/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Processo N°: 8298/2025 Protocolo N°: 8827 ID: 67362 Data: 03/11/2025 15:23:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 43/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VITIMADOS EM COMBATE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Processo N°: 8269/2025 Protocolo N°: 8798 ID: 67361 Data: 03/11/2025 13:38:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Processo N°: 7941/2025 Protocolo N°: 8437 ID: 66992 Data: 21/10/2025 11:32:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 9/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO - LEI Nº 36 DE 28 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO MINISTRO DA REPÚBLICA ITALIANA, SR. ANTÔNIO TAJANI, QUE LIMITA A OBTENÇÃO DE CIDADANIA ITALIANA – IURE SANGUINIS.

Processo N°: 2376/2025 Protocolo N°: 2507 ID: 60776 Data: 14/04/2025 10:09:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 13/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO À PUBLICAÇÃO COM A IMAGEM ICONIZADA DA CRUCIFICAÇÃO DE JESUS CRISTO, FEITA PELO MTST- MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO, NA REDE SOCIAL X, ANTIGO TWITTER, NA DATA DE 29/03/2024.

Processo N°: 1703/2024 Protocolo N°: 1827 ID: 51901 Data: 01/04/2024 16:35:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara, Ver. Dr. Marcos Pinchiari

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 67/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO SOBRE OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSAS INSTITUIÇÕES.

Processo N°: 7611/2023 Protocolo N°: 8189 ID: 46497 Data: 30/10/2023 16:36:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 64/2023
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS MOÇÃO DE REPÚDIO À DEPUTADA ESTADUA EDIANE MARIA, POR SUA FALA DECLARANDO QUE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, ELEITO DEMOCRATICAMENTE PELOS PAULISTANOS ADOTIVOS OU NATURAIS, É FORASTEIRO QUE VEIO DO RIO DE JANEIRO.

Processo N°: 7087/2023 Protocolo N°: 7629 ID: 45012 Data: 16/10/2023 09:25:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra Tânia Juliano, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Fumassa, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Scarpino, Ver. Vavá, Ver. Zezão

DETALHES
PROCESSO

Moção n° 62/2023
MOÇÃO DE APOIO AO ESTADO ISRAELENSE PELO ATAQUE SOFRIDO NO ÚLTIMO DIA 7 DE OUTUBRO.

Processo N°: 7056/2023 Protocolo N°: 7595 ID: 44887 Data: 10/10/2023 13:38:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

DETALHES
PROCESSO

« Anterior 1 2 3 4 Próxima »

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe