Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari 
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Última atualização: 25/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 71/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA.
Processo N°: 2059/2025 Protocolo N°: 2172 ID: 60502 Data: 25/03/2025 12:16:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 48/2025, QUE AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A INSTITUIÇÃO DO "ABRIL GRENÁ", PROGRAMA DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CÂNCER BUCAL E DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1350/2025 Protocolo N°: 1437 ID: 59767 Data: 10/03/2025 13:59:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 59345 Data: 21/02/2025 16:15:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clovis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fábio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
PROJETO DE LEI CM Nº07/ 25 QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DR. MARCOS PINCHIARI
Processo N°: 349/2025 Protocolo N°: 391 ID: 58581 Data: 04/02/2025 09:41:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 25/2024, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL CATÓLICO DO SANTO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA.
Processo N°: 967/2024 Protocolo N°: 1045 ID: 51088 Data: 05/03/2024 13:54:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Lei Ordinária n° 164/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 164/2023, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7090/2023 Protocolo N°: 7633 ID: 45358 Data: 16/10/2023 16:54:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2023 AUTORES: VER. AGEU PADOVEZE, VER. BAHIA DO LAVA RÁPIDO, VER. CARLOS FERREIRA, VER. DRA. ANA VETERINÁRIA, VER. DRA. TÂNIA JULIANO, VER. DR. MARCOS PINCHIARI, VER. CEL. EDSON SARDANO, VER. EDILSON SANTOS, VER. EDUARDO LEITE, VER. FUMASSA, VER. GILENO, VER. MARCIO COLOMBO, VER. LUCAS ZACARIAS, VER. PEDRO AWADA, VER. RICARDO ALVAREZ, VER. RICARDO ZÓIO, VER. TONINHO CAIÇARA, VER. VAVÁ DA CHURRASCARIA, VER. WAGNER LIGA, VER. ZEZÃO, VER. RODOLFO DONETTI, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 4385/2023 Protocolo N°: 4672 ID: 39606 Data: 22/06/2023 15:25:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Ageu Padoveze, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra Tânia Juliano, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Gileno, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 104/2023, QUE INSTITUI A DATA DE 30 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DE APOIO AO PORTADOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA.
Processo N°: 3724/2023 Protocolo N°: 3982 ID: 38893 Data: 30/05/2023 13:49:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 95/2023, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O "ABRIL GRENÁ", PROGRAMA DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CÂNCER BUCAL E DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3377/2023 Protocolo N°: 3616 ID: 38499 Data: 18/05/2023 13:39:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 91/2023, QUE “INSTITUI MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUPUS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E O LÚPUS ERITEMATOSO DISCÓIDE” (LED).
Processo N°: 3163/2023 Protocolo N°: 3383 ID: 38248 Data: 11/05/2023 13:53:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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