Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção 
Localizada(s) 288 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Moção n° 22/2025
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO, PELO SOBERANO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL, DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC Nº 52/2023, APRESENTADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, SÉRGIO MORO, QUE INCLUI COMO PRINCÍPIO DO ENSINO A GARANTIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM TODOS OS NÍVEIS, ASSEGURADA A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, BEM COMO O DIREITO DE ESCOLHA DO EDUCANDO OU DE SUA FAMÍLIA, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Processo N°: 5569/2025 Protocolo N°: 5903 ID: 64329 Data: 12/08/2025 12:41:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO À PRÁTICA ABUSIVA RECENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, QUE, EMBORA ANUNCIE ALTERNATIVAS DE PAGAMENTO, TEM, NA PRÁTICA, RESTRINGIDO E DIFICULTADO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS, PREJUDICANDO CONSUMIDORES DE SANTO ANDRÉ DIANTE DE FATURAS COM VALORES EXCESSIVOS, EM AFRONTA AO CARÁTER ESSENCIAL DO SERVIÇO.
Processo N°: 5568/2025 Protocolo N°: 5902 ID: 64356 Data: 12/08/2025 12:41:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 20/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DE ATLETISMO DO SESI SANTO ANDRÉ PELAS CONQUISTAS NO XLIV TROFÉU BRASIL INTERCLUBES LOTERIAS CAIXA DE ATLETISMO.
Processo N°: 5467/2025 Protocolo N°: 5798 ID: 64266 Data: 11/08/2025 15:47:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 19/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA SOFRIDA PELA AGENTE DE TRÂNSITO, EM EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, NO DIA 01/08/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5427/2025 Protocolo N°: 5758 ID: 64189 Data: 11/08/2025 14:47:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 18/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA RECENTES SOFRIDOS PELA DELEGAÇÃO DO ESPORTE CLUBE DE SANTO ANDRÉ APÓS A PARTIDA DA COPA PAULISTA.
Processo N°: 5351/2025 Protocolo N°: 5673 ID: 64145 Data: 05/08/2025 12:27:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 17/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE UFABC ROCKET DESIGN, COMPOSTA POR ESTUDANTES DA UFABC, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA DE FOGUETES (IREC), REALIZADA ENTRE OS DIAS 9 E 14 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE MIDLAND, NO ESTADO DO TEXAS, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
Processo N°: 4660/2025 Protocolo N°: 4894 ID: 63341 Data: 16/06/2025 16:42:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 16/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ QUE AFIRMOU QUE AUTISMO É MINA DE DINHEIRO PARA MÉDICOS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 4481/2025 Protocolo N°: 4692 ID: 63009 Data: 10/06/2025 11:21:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 15/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO BUENO, CONHECIDO COMO COELHO
Processo N°: 4261/2025 Protocolo N°: 4465 ID: 62889 Data: 03/06/2025 12:17:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 14/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS CASOS DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, AO RACISMO E XENOFOBIA NA POLÍTICA BRASILEIRA.
Processo N°: 4165/2025 Protocolo N°: 4368 ID: 62698 Data: 02/06/2025 16:56:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Wagner Lima
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 13/2025
“MOÇÃO DE APOIO” AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CRIS TONIETTO (PL-RJ), QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA), E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
Processo N°: 4113/2025 Protocolo N°: 4313 ID: 62720 Data: 02/06/2025 15:14:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.