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Última atualização: 24/02/2026   IMPRIMIR
Moção n° 5/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO A ALA “NEOCONSERVADORES EM CONSERVA” APRESENTADA PELA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI NO DESFILE DO GRUPO ESPECIAL DO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO, NO ÚLTIMO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 799/2026 Protocolo N°: 849 ID: 69611 Data: 24/02/2026 10:23:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Daniel Buissa, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. William Lago
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PROCESSO
Moção n° 4/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO PROFERIDA PELA 9ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS QUE ABSOLVEU RÉU ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL ENVOLVENDO VÍTIMA DE 12 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 736/2026 Protocolo N°: 783 ID: 69623 Data: 23/02/2026 16:00:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Moção n° 3/2026
MOÇÃO DE APLAUSO À PESQUISADORA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO, PROFESSORA DE HISTOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO CIENTÍFICA E AO IMPACTO SOCIAL DE SUAS PESQUISAS NA ÁREA DE REGENERAÇÃO NEURAL.
Processo N°: 683/2026 Protocolo N°: 730 ID: 69584 Data: 23/02/2026 11:23:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.507/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VISTORIA VEICULAR OBRIGATÓRIA À VEÍCULOS COM MAIS DE 05 ANOS DE FABRICAÇÃO.
Processo N°: 122/2026 Protocolo N°: 148 ID: 68972 Data: 02/02/2026 13:56:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Moção n° 1/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO INFRACIONAL COMETIDO POR 04 ADOLESCENTES NO MÊS DE JANEIRO CONTRA O CÃO CONHECIDO COMO ‘’ORELHA’’ NA PRAIA BRAVA, FLORIANÓPOLIS/SC.
Processo N°: 111/2026 Protocolo N°: 135 ID: 68976 Data: 02/02/2026 11:30:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Moção n° 55/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AO AUMENTO CRESCENTE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM MAIS DE MIL CASOS DE FEMINICÍDIO REGISTRADOS EM 2025.
Processo N°: 9335/2025 Protocolo N°: 10012 ID: 68639 Data: 02/12/2025 12:38:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Moção n° 54/2025
MOÇÃO DE APOIO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ E AOS SERVIDORES E SERVIDORAS MUNICIPAIS, PELA MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA RECLASSIFICAÇÃO SALARIAL DE CARREIRAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
Processo N°: 9300/2025 Protocolo N°: 9969 ID: 68569 Data: 02/12/2025 11:27:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Moção n° 53/2025
MOÇÃO DE APOIO”, EM DEFESA DA HONRA PARA MANIFESTAR APOIO À ARTISTA E CANTORA LUIZA POSSI, QUE VEM SENDO ALVO DE ATAQUES PÚBLICOS EM RAZÃO DE SEU POSICIONAMENTO POLÍTICO EM DEFESA DO ESTADO DE DIREITO, BEM COMO POR PROFESSAR ABERTAMENTE SUA FÉ CRISTÃ, EXERCENDO DIREITOS CONSTITUCIONAIS ASSEGURADOS A TODOS OS CIDADÃOS
Processo N°: 9202/2025 Protocolo N°: 9841 ID: 68439 Data: 01/12/2025 15:29:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Moção n° 52/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, À PRISÃO ILEGAL DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, EM AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Processo N°: 9075/2025 Protocolo N°: 9686 ID: 68299 Data: 25/11/2025 11:38:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 51/2025
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SAUL GELMAN, EMPREENDEDOR, LIDERANÇA COMUNITÁRIA E PRIMEIRO OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, OCORRIDO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 8942/2025 Protocolo N°: 9519 ID: 68144 Data: 24/11/2025 12:51:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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