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Última atualização: 08/09/2025   IMPRIMIR
Moção n° 28/2025
MOÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MAF, À EDUCADORA MARIA ANTONIA FANTAUSSI E AO DIREITO DAS CRIANÇAS À EDUCAÇÃO LIVRE E PLENA.
Processo N°: 6329/2025 Protocolo N°: 6701 ID: 65162 Data: 08/09/2025 10:54:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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PROCESSO
Moção n° 27/2025
“MOÇÃO DE APOIO”, À CONCESSÃO DA ANISTIA PARA ENVOLVIDOS NO ATO DE 08/01/2023.
Processo N°: 6327/2025 Protocolo N°: 6698 ID: 64985 Data: 08/09/2025 10:53:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Moção n° 26/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À SELEÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETE E À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETE PELA CONQUISTA DA COPA AMÉRICA FIBA 2025, EM MANAGUÁ - NICARÁGUA.
Processo N°: 6281/2025 Protocolo N°: 6645 ID: 65161 Data: 02/09/2025 12:45:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Moção n° 25/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AO TRATAMENTO DADO POR AGENTES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE SANTO ANDRÉ AO VEREADOR DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 6232/2025 Protocolo N°: 6594 ID: 64932 Data: 02/09/2025 10:46:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Moção n° 24/2025
MOÇÃO DE APOIO AOS FEIRANTES DE SANTO ANDRÉ, QUE FORNECEM PRODUTOS DE QUALIDADE E ATENDIMENTO EXEMPLAR, E QUE NECESSITAM DE MELHORES CONDIÇÕES DE ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SEU TRABALHO
Processo N°: 6200/2025 Protocolo N°: 6562 ID: 65056 Data: 02/09/2025 10:04:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Moção n° 23/2025
“MOÇÃO DE PROTESTO”, CONTRA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2025, QUE AFRONTAM A LIBERDADE DAS ESCOLAS CONFESSIONAIS E PARTICULARES, A AUTONOMIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS E EXTRAPOLAM A COMPETÊNCIA NORMATIVA DA UNIÃO.
Processo N°: 5712/2025 Protocolo N°: 6058 ID: 64533 Data: 18/08/2025 16:27:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Moção n° 22/2025
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO, PELO SOBERANO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL, DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC Nº 52/2023, APRESENTADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, SÉRGIO MORO, QUE INCLUI COMO PRINCÍPIO DO ENSINO A GARANTIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM TODOS OS NÍVEIS, ASSEGURADA A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, BEM COMO O DIREITO DE ESCOLHA DO EDUCANDO OU DE SUA FAMÍLIA, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Processo N°: 5569/2025 Protocolo N°: 5903 ID: 64329 Data: 12/08/2025 12:41:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO À PRÁTICA ABUSIVA RECENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, QUE, EMBORA ANUNCIE ALTERNATIVAS DE PAGAMENTO, TEM, NA PRÁTICA, RESTRINGIDO E DIFICULTADO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS, PREJUDICANDO CONSUMIDORES DE SANTO ANDRÉ DIANTE DE FATURAS COM VALORES EXCESSIVOS, EM AFRONTA AO CARÁTER ESSENCIAL DO SERVIÇO.
Processo N°: 5568/2025 Protocolo N°: 5902 ID: 64356 Data: 12/08/2025 12:41:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Moção n° 20/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DE ATLETISMO DO SESI SANTO ANDRÉ PELAS CONQUISTAS NO XLIV TROFÉU BRASIL INTERCLUBES LOTERIAS CAIXA DE ATLETISMO.
Processo N°: 5467/2025 Protocolo N°: 5798 ID: 64266 Data: 11/08/2025 15:47:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Moção n° 19/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA SOFRIDA PELA AGENTE DE TRÂNSITO, EM EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, NO DIA 01/08/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5427/2025 Protocolo N°: 5758 ID: 64189 Data: 11/08/2025 14:47:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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