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Última atualização: 04/11/2025   IMPRIMIR
Moção n° 47/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ (IPSA), QUE ALCANÇOU A CERTIFICAÇÃO NÍVEL II DO PRÓ-GESTÃO RPPS.
Processo N°: 8455/2025 Protocolo N°: 8984 ID: 67565 Data: 04/11/2025 13:21:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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PROCESSO
Moção n° 46/2025
MOÇÃO DE APOIO AOS DEPUTADOS DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELO APOIO À EMENDA 8 À PEC 18/2025, QUE RESTABELECE A INTEGRALIDADE, A PARIDADE E A PENSÃO INTEGRAL AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 8423/2025 Protocolo N°: 8952 ID: 67378 Data: 04/11/2025 12:38:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Moção n° 45/2025
MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA – POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL – E AO PROJETO DE LEI Nº 1.283/2025, QUE CLASSIFICA FACÇÕES CRIMINOSAS COMO ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS.
Processo N°: 8310/2025 Protocolo N°: 8839 ID: 67385 Data: 03/11/2025 15:30:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Moção n° 44/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Processo N°: 8298/2025 Protocolo N°: 8827 ID: 67362 Data: 03/11/2025 15:23:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 43/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VITIMADOS EM COMBATE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 8269/2025 Protocolo N°: 8798 ID: 67361 Data: 03/11/2025 13:38:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 42/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8171/2025 Protocolo N°: 8688 ID: 67303 Data: 28/10/2025 11:45:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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PROCESSO
Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 7941/2025 Protocolo N°: 8437 ID: 66992 Data: 21/10/2025 11:32:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
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PROCESSO
Moção n° 40/2025
MOÇÃO DE PROTESTO DO VEREADOR BAHIA DO LAVA RÁPIDO: CONVOCA A SABESP E DENUNCIA COBRANÇAS ABUSIVAS E CORTES INJUSTOS DE ÁGUA EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7813/2025 Protocolo N°: 8305 ID: 66846 Data: 20/10/2025 14:47:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Moção n° 39/2025
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2307/2007, QUE PROPÕE A INCLUSÃO DA ADULTERAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ALCOÓLICAS COMO CRIME HEDIONDO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.072/1990, SOLICITANDO AINDA QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS DÊ CELERIDADE À TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS RECENTEMENTE OBSERVADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
Processo N°: 7499/2025 Protocolo N°: 7959 ID: 66505 Data: 07/10/2025 13:08:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Moção n° 38/2025
MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DE APOIO À CIDADANIA FISCAL E SOLIDÁRIA (MACFS) DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TEM SE ARTICULADO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E O APRIMORAMENTO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E SOLIDÁRIA.
Processo N°: 7498/2025 Protocolo N°: 7958 ID: 66509 Data: 07/10/2025 13:08:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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