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Última atualização: 09/03/2026   IMPRIMIR
Moção n° 9/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS RECENTES CASOS DE FEMINICÍDIO NA REGIÃO DO GRANDE ABC E MANIFESTAÇÃO PELO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À MULHER.
Processo N°: 1250/2026 Protocolo N°: 1322 ID: 70156 Data: 09/03/2026 16:00:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Moção n° 8/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES PROFERIDAS PELO ESCRITOR E INFLUENCIADOR DIGITAL EDUARDO BUENO, CONHECIDO COMO “PENINHA”, POR AFRONTAREM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DESRESPEITAREM MILHÕES DE EVANGÉLICOS E ATENTAREM CONTRA OS FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Processo N°: 1234/2026 Protocolo N°: 1306 ID: 70122 Data: 09/03/2026 15:43:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Moção n° 7/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA, NOS TERMOS DO ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO ESSA “MOÇÃO DE APLAUSO” A TODAS AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.
Processo N°: 1217/2026 Protocolo N°: 1287 ID: 70154 Data: 09/03/2026 14:13:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Moção n° 6/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI-RJ PELA HOMENAGEM AO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E PELAS MANIFESTAÇÕES CONSIDERADAS OFENSIVAS A VALORES FAMILIARES E RELIGIOSOS.
Processo N°: 939/2026 Protocolo N°: 999 ID: 69775 Data: 02/03/2026 11:47:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Moção n° 5/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO A ALA “NEOCONSERVADORES EM CONSERVA” APRESENTADA PELA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI NO DESFILE DO GRUPO ESPECIAL DO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO, NO ÚLTIMO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 799/2026 Protocolo N°: 849 ID: 69611 Data: 24/02/2026 10:23:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Daniel Buissa, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. William Lago
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PROCESSO
Moção n° 4/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO PROFERIDA PELA 9ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS QUE ABSOLVEU RÉU ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL ENVOLVENDO VÍTIMA DE 12 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 736/2026 Protocolo N°: 783 ID: 69623 Data: 23/02/2026 16:00:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Moção n° 3/2026
MOÇÃO DE APLAUSO À PESQUISADORA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO, PROFESSORA DE HISTOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO CIENTÍFICA E AO IMPACTO SOCIAL DE SUAS PESQUISAS NA ÁREA DE REGENERAÇÃO NEURAL.
Processo N°: 683/2026 Protocolo N°: 730 ID: 69584 Data: 23/02/2026 11:23:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.507/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VISTORIA VEICULAR OBRIGATÓRIA À VEÍCULOS COM MAIS DE 05 ANOS DE FABRICAÇÃO.
Processo N°: 122/2026 Protocolo N°: 148 ID: 68972 Data: 02/02/2026 13:56:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Moção n° 1/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO INFRACIONAL COMETIDO POR 04 ADOLESCENTES NO MÊS DE JANEIRO CONTRA O CÃO CONHECIDO COMO ‘’ORELHA’’ NA PRAIA BRAVA, FLORIANÓPOLIS/SC.
Processo N°: 111/2026 Protocolo N°: 135 ID: 68976 Data: 02/02/2026 11:30:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Moção n° 55/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AO AUMENTO CRESCENTE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM MAIS DE MIL CASOS DE FEMINICÍDIO REGISTRADOS EM 2025.
Processo N°: 9335/2025 Protocolo N°: 10012 ID: 68639 Data: 02/12/2025 12:38:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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