Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Edilson Santos 
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Projeto de Lei Ordinária n° 85/2022
PROJETO DE LEI CM 85/2022, QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2857/2022 Protocolo N°: 3071 ID: 28294 Data: 03/05/2022 13:33:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Assistente Jurídico Legislativo - 01 Fase Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2022
PROJETO DE LEI CM 71/2021, QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2217/2022 Protocolo N°: 2387 ID: 27645 Data: 07/04/2022 11:53:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Núcleo de Apoio Legislativo Fase Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos, Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2022
PROJETO DE LEI CM 70/2022, QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2161/2022 Protocolo N°: 2323 ID: 27535 Data: 05/04/2022 13:43:22 Situação: Arquivado
Setor Atual: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental Fase Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 60/2022, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1832/2022 Protocolo N°: 1980 ID: 27186 Data: 24/03/2022 14:35:55 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenadoria de Comunicações Administrativas Fase Atual: Aguardando Sanção
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 43/2022, QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1120/2022 Protocolo N°: 1208 ID: 26388 Data: 03/03/2022 13:13:52 Situação: Arquivado
Setor Atual: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental Fase Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 22/2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 436/2022 Protocolo N°: 483 ID: 25528 Data: 08/02/2022 13:01:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenadoria de Comunicações Administrativas Fase Atual: Aguardando Resultado do Veto
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 216/2021, QUE PROÍBE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ EM 2022.
Processo N°: 9249/2021 Protocolo N°: 8587 ID: 24726 Data: 30/11/2021 09:44:13 Situação: Arquivado
Setor Atual: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental Fase Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Edilson Santos
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