PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Emenda Autor: Ver. Wagner Lima

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Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES

Processo N°: 6431/2023 Protocolo N°: 5166 ID: 63612 Data: 24/06/2025 09:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).

Processo N°: 3616/2025 Protocolo N°: 3884 ID: 62292 Data: 20/05/2025 10:50:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Wagner Lima

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PROCESSO

Emenda n° 1/2023
EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO 55/2023

Processo N°: 8366/2023 Protocolo N°: 9224 ID: 49185 Data: 28/11/2023 15:14:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Wagner Lima

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PROCESSO

Emenda n° 1/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONTÍNUO DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (PCPEPP).

Processo N°: 4157/2023 Protocolo N°: 7739 ID: 45616 Data: 17/10/2023 15:08:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima

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Emenda n° 3/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023 QUE INCLUI O § 4º E ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COTA DE SELOS ANUAL DISPONIBILIZADA AOS GABINETES DOS (AS) VEREADORES (AS).

Processo N°: 2595/2023 Protocolo N°: 3634 ID: 38520 Data: 18/05/2023 15:36:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima

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Emenda n° 2/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023, QUE DISPÕE SOBRE A A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2203/2023 Protocolo N°: 2672 ID: 37452 Data: 20/04/2023 13:23:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima

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Emenda n° 15/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2340 ID: 37193 Data: 11/04/2023 19:03:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 13/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2329 ID: 37171 Data: 11/04/2023 14:00:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

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Emenda n° 12/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2328 ID: 37174 Data: 11/04/2023 14:00:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

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Emenda n° 11/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2327 ID: 37175 Data: 11/04/2023 13:59:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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