PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Kiusam de Oliveira

Localizada(s) 19 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 34/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 198/2025.

Processo N°: 5213/2025 Protocolo N°: 5896 ID: 64187 Data: 12/08/2025 12:37:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 33/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 201/2025.

Processo N°: 5247/2025 Protocolo N°: 5895 ID: 64173 Data: 12/08/2025 12:37:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES

Processo N°: 6431/2023 Protocolo N°: 5166 ID: 63612 Data: 24/06/2025 09:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025, QUE ACRESCENTA OS §§ 4º A 10 AO ART. 130 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL.

Processo N°: 3780/2025 Protocolo N°: 3967 ID: 62390 Data: 20/05/2025 15:14:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 21/2025
REQUEREMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA O SEGUINTE PROCESSO:

Processo N°: 3700/2025 Protocolo N°: 3892 ID: 62354 Data: 20/05/2025 11:28:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 20/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 14/2025.

Processo N°: 3616/2025 Protocolo N°: 3891 ID: 62332 Data: 20/05/2025 11:28:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 19/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 124/2025.

Processo N°: 3277/2025 Protocolo N°: 3712 ID: 62094 Data: 13/05/2025 13:48:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 198/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PLANEJADAS PELO EXECUTIVO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MELHORIA E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 3478/2025 Protocolo N°: 3650 ID: 62114 Data: 13/05/2025 11:43:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)

Autor(es) da Proposição: Ver. Kiusam de Oliveira

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM 125/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 3278/2025 Protocolo N°: 3649 ID: 62107 Data: 13/05/2025 11:30:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Kiusam de Oliveira

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Juntada de Processo n° 2/2025
REQUERIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO AO PROJETO DE LEI CM Nº 124/2025, QUE DENOMINA "CONCHA ACÚSTICA ENÉAS CARVALHO - ENÉZIMO", O EQUIPAMENTO CULTURAL LOCALIZADO NA PRAÇA DO CARMO, CENTRO.

Processo N°: 3277/2025 Protocolo N°: 3648 ID: 62103 Data: 13/05/2025 11:19:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Junte-se ao Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Kiusam de Oliveira

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

« Anterior 1 2 Próxima »

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe