Tipo: Emenda Autor: Ver. Lucas Zacarias  
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Emenda n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA VISA ALTERAR A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A", INCISO I, DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 37, DE 2021, QUE INSTITUI A “ESCOLA PARQUE PALMARES – LUIZ ZACARIAS DE ARAÚJO”, LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS GOMES, NA VILA PALMARES. AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 8698/2021 Protocolo N°: 8018 ID: 24117 Data: 11/11/2021 10:48:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Emenda n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI CM 118/2021 QUE VISA DENOMINAR “GEROPARQUE PAULO CABRAL DE LIMA” A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA GUIOMAR.
Processo N°: 3955/2021 Protocolo N°: 7486 ID: 23530 Data: 21/10/2021 13:18:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Emenda n° 1/2021
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 34/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.695, DE 24 DE MAIO DE 1967, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC (FUABC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7650/2021 Protocolo N°: 7199 ID: 23217 Data: 14/10/2021 14:35:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Emenda n° 2/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 131/2021 QUE ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4405/2021 Protocolo N°: 4785 ID: 20629 Data: 29/06/2021 15:17:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Emenda n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 131/2021 QUE ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4405/2021 Protocolo N°: 4783 ID: 20627 Data: 29/06/2021 14:22:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Emenda n° 3/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 17/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FAISA, COM ALTERAÇÃO DO NOME, DA NATUREZA JURÍDICA E DAS COMPETÊNCIAS E ALTERA AS LEIS NO 2.600, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966 E NO 7.717, DE 31 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3755/2021 Protocolo N°: 4508 ID: 20281 Data: 22/06/2021 13:32:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Emenda n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO § 3º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI 07/2021, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS PARA O RECEBIMENTO PARCELADO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS – “RENEGOCIA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2107/2021 Protocolo N°: 2848 ID: 18540 Data: 29/04/2021 14:48:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Samuel Dias, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Emenda n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO § 4º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 8, DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – “RENEGOCIA 2021 – SEMASA” NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ – SEMASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2108/2021 Protocolo N°: 2847 ID: 18539 Data: 29/04/2021 14:47:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Samuel Dias, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Emenda n° 1/2021
EMENDA ADITIVA QUE VISA ACRESCER UM ART. 4º AO PROJETO DE LEI Nº 01/2021 QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER FINANCEIRO, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONSISTENTES NA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DOS FUNDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE NATUREZA INFRACONSTITUCIONAIS, PARA CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1063/2021 Protocolo N°: 1341 ID: 16941 Data: 04/03/2021 13:05:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Eduardo Leite, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Marilda Brandão, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Samuel Dias, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Emenda n° 3/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ
Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 6954 ID: 15107 Data: 03/12/2020 10:34:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Luiz Alberto , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo , Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão , Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Elian
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