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Tipo:
Emenda
Autor:
Ver. Lucas Zacarias
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Última atualização: 24/06/2025
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Emenda n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º PARA VINCULAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO AO PPA E À LOA, EXIGINDO PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO.
Processo N°:
4884/2025
Protocolo N°:
5230
ID:
63701
Data:
24/06/2025 11:34:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º PARA EXIGIR PUBLICAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO.
Processo N°:
4884/2025
Protocolo N°:
5229
ID:
63702
Data:
24/06/2025 11:34:41
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2025
EMENDA ADITIVA QUE INSERE O ART. 2º-A PARA PREVER OBRIGATORIEDADE DE RELATÓRIO DE IMPACTO FISCAL.
Processo N°:
4884/2025
Protocolo N°:
5228
ID:
63703
Data:
24/06/2025 11:34:28
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO E ESTABELECE DISTRIBUIÇÃO MÍNIMA DOS RECURSOS POR ÁREA TEMÁTICA.
Processo N°:
4884/2025
Protocolo N°:
5227
ID:
63704
Data:
24/06/2025 11:34:14
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 5º-A E CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COMPOSTA POR VEREADORES.
Processo N°:
4884/2025
Protocolo N°:
5226
ID:
63705
Data:
24/06/2025 11:33:55
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2025
ACRESCENTA O ART. 28-A AO CAPÍTULO VI DO PROJETO DE LEI Nº 09, DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE REGULAMENTAR A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, NOS TERMOS DO PEL 01/2025.
Processo N°:
3038/2025
Protocolo N°:
5212
ID:
63692
Data:
24/06/2025 11:05:49
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 14/2025
ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º-A, 7º-B E 7º-C AO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, PARA ESTABELECER REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PATRIMONIAL E PREVENTIVA ÀS EMPRESAS EXECUTORAS DE OBRAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA OBRA FÁCIL.
Processo N°:
4167/2025
Protocolo N°:
5188
ID:
63679
Data:
24/06/2025 10:19:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES
Processo N°:
6431/2023
Protocolo N°:
5166
ID:
63612
Data:
24/06/2025 09:21:55
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Wagner Lima
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Kiusam de Oliveira
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Luiz Raimundo
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI CM Nº 135/2024 PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE REGISTRADA EM CARTÓRIO COMO SENDO “RAÍZES DO BEM”.
Processo N°:
7061/2024
Protocolo N°:
2383
ID:
60740
Data:
01/04/2025 10:59:13
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 05/2025 PARA CONDICIONAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS À APRESENTAÇÃO DO DETALHAMENTO DAS FONTES DE RECURSOS E DE PARECER TÉCNICO DO SETOR FINANCEIRO SOBRE O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E O CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Processo N°:
1368/2025
Protocolo N°:
1528
ID:
59834
Data:
11/03/2025 10:08:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
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