Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Ver. Lucas Zacarias 
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Última atualização: 24/06/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º PARA VINCULAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO AO PPA E À LOA, EXIGINDO PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO.
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5230 ID: 63701 Data: 24/06/2025 11:34:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º PARA EXIGIR PUBLICAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO.
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5229 ID: 63702 Data: 24/06/2025 11:34:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
EMENDA ADITIVA QUE INSERE O ART. 2º-A PARA PREVER OBRIGATORIEDADE DE RELATÓRIO DE IMPACTO FISCAL.
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5228 ID: 63703 Data: 24/06/2025 11:34:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO E ESTABELECE DISTRIBUIÇÃO MÍNIMA DOS RECURSOS POR ÁREA TEMÁTICA.
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5227 ID: 63704 Data: 24/06/2025 11:34:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 5º-A E CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COMPOSTA POR VEREADORES.
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5226 ID: 63705 Data: 24/06/2025 11:33:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
ACRESCENTA O ART. 28-A AO CAPÍTULO VI DO PROJETO DE LEI Nº 09, DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE REGULAMENTAR A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, NOS TERMOS DO PEL 01/2025.
Processo N°: 3038/2025 Protocolo N°: 5212 ID: 63692 Data: 24/06/2025 11:05:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 14/2025
ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º-A, 7º-B E 7º-C AO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, PARA ESTABELECER REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PATRIMONIAL E PREVENTIVA ÀS EMPRESAS EXECUTORAS DE OBRAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA OBRA FÁCIL.
Processo N°: 4167/2025 Protocolo N°: 5188 ID: 63679 Data: 24/06/2025 10:19:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES
Processo N°: 6431/2023 Protocolo N°: 5166 ID: 63612 Data: 24/06/2025 09:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Kiusam de Oliveira, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Luiz Raimundo, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI CM Nº 135/2024 PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE REGISTRADA EM CARTÓRIO COMO SENDO “RAÍZES DO BEM”.
Processo N°: 7061/2024 Protocolo N°: 2383 ID: 60740 Data: 01/04/2025 10:59:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 05/2025 PARA CONDICIONAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS À APRESENTAÇÃO DO DETALHAMENTO DAS FONTES DE RECURSOS E DE PARECER TÉCNICO DO SETOR FINANCEIRO SOBRE O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E O CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Processo N°: 1368/2025 Protocolo N°: 1528 ID: 59834 Data: 11/03/2025 10:08:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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