Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes 
Localizada(s) 99 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 24/06/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES
Processo N°: 6431/2023 Protocolo N°: 5166 ID: 63612 Data: 24/06/2025 09:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Kiusam de Oliveira, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Luiz Raimundo, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. William Lago, Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 5/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS - “RENEGOCIA 2025”.
Processo N°: 4283/2025 Protocolo N°: 5157 ID: 63649 Data: 23/06/2025 17:20:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS - “RENEGOCIA 2025”.
Processo N°: 4283/2025 Protocolo N°: 5136 ID: 63611 Data: 23/06/2025 16:25:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 13/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA OBRA FÁCIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4167/2025 Protocolo N°: 4813 ID: 63321 Data: 16/06/2025 12:46:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 134/2025, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 10.443, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “PROÍBE FABRICAR, DISTRIBUIR, COMERCIALIZAR OU MANTER ESTOQUE DE “CEROL”, “LINHA CHILENA” OU QUALQUER ELEMENTO CORTANTE, E SUA UTILIZAÇÃO EM PIPAS, PAPAGAIOS OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3498/2025 Protocolo N°: 4812 ID: 63313 Data: 16/06/2025 12:44:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS - “RENEGOCIA 2025”.
Processo N°: 4283/2025 Protocolo N°: 4629 ID: 63113 Data: 09/06/2025 17:04:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS - “RENEGOCIA 2025”.
Processo N°: 4283/2025 Protocolo N°: 4624 ID: 63112 Data: 09/06/2025 17:00:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 134/2025, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 10.443, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “PROÍBE FABRICAR, DISTRIBUIR, COMERCIALIZAR OU MANTER ESTOQUE DE “CEROL”, “LINHA CHILENA” OU QUALQUER ELEMENTO CORTANTE, E SUA UTILIZAÇÃO EM PIPAS, PAPAGAIOS OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3498/2025 Protocolo N°: 4623 ID: 63109 Data: 09/06/2025 17:00:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 05/2025, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, VEÍCULOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 4506 ID: 62971 Data: 09/06/2025 09:27:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 05/2025, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, VEÍCULOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 4505 ID: 62970 Data: 09/06/2025 09:27:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.