Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica Autor: Ver. Vavá da Churrascaria 
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERANDO O ARTIGO 304 PARA QUE GARANTA PERCENTUAL DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 2004/2022 Protocolo N°: 2155 ID: 27389 Data: 31/03/2022 12:09:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá da Churrascaria
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA O ARTIGO 308, VISANDO A DAR PREFERÊNCIA NA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CHEFES DE FAMÍLIAS UNIPARENTAIS, IDOSOS E APOSENTADOS.
Processo N°: 1765/2022 Protocolo N°: 1909 ID: 27128 Data: 24/03/2022 11:52:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá da Churrascaria
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2021
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, VISANDO ALTERAÇÃO AO ART. 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ADEQUANDO-O À REALIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 9029/2021 Protocolo N°: 8347 ID: 24428 Data: 23/11/2021 09:12:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá da Churrascaria
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 4/2019
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 04/2019, ACRESCENTANDO O INCISO IV AO ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, VISANDO ESTABELECER NO ROL DE GARANTIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL.
Processo N°: 6189/2019 Protocolo N°: 8157 ID: 6293 Data: 31/10/2019 14:15:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2019
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 03/19, ALTERANDO O INCISO XI DO ART. 9º E O INCISO IV DO §2º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, VISANDO ESTABELECER CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E BENEMÉRITO E DEMAIS HONRARIAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5027/2019 Protocolo N°: 6959 ID: 4958 Data: 19/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2019
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS XVII E XXVIII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE O PRAZO DE RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI).
Processo N°: 4961/2019 Protocolo N°: 6893 ID: 4955 Data: 19/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte
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