PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2025

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Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 1/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA 56/2025.

Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 652 ID: 69470 Data: 11/02/2026 16:19:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária

Autor(es) da Proposição: PMSA

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 3/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 126/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 37/2025, ESPECIFICAMENTE NO TOCANTE AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DE 2026, EM RELAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 646 ID: 69435 Data: 10/02/2026 15:03:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Juntada de Processo n° 1/2026
CONTESTAÇÃO AO PARECER PRÉVIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM Nº 255/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ZACARIAS, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Processo N°: 6442/2025 Protocolo N°: 546 ID: 69391 Data: 10/02/2026 10:29:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 2/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 126/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 37/2025.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 519 ID: 69311 Data: 10/02/2026 08:29:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Alteração de Data - Sessão Solene n° 2/2026
REQUERIMENTO À MESA, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO SOLENE EM CELEBRAÇÃO AOS 12 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELÉM – SETOR 60.

Processo N°: 8443/2025 Protocolo N°: 511 ID: 69301 Data: 09/02/2026 16:55:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Preparativos da Sessão Solene

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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PROCESSO

Razões do Veto n° 74/2026
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 74/2025.

Processo N°: 2066/2025 Protocolo N°: 369 ID: 69192 Data: 04/02/2026 14:52:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: PMSA

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PROCESSO

Requerimento de Alteração de Data - Sessão Solene n° 1/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ALTERAÇÃO DE DATA PARA A SESSÃO SOLENE DO 49º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.

Processo N°: 7393/2025 Protocolo N°: 196 ID: 69041 Data: 02/02/2026 15:58:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Preparativos da Sessão Solene

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes

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PROCESSO

Cota n° 3/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 55/2025

Processo N°: 6882/2025 Protocolo N°: 5 ID: 68774 Data: 05/01/2026 12:23:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: PMSA

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PROCESSO

Cota n° 2/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 48/2025

Processo N°: 5610/2025 Protocolo N°: 4 ID: 68773 Data: 05/01/2026 12:19:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: PMSA

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PROCESSO

Cota n° 1/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 46/2025

Processo N°: 6123/2025 Protocolo N°: 3 ID: 68772 Data: 05/01/2026 12:15:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: PMSA

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