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Última atualização: 31/10/2025   IMPRIMIR
Cota n° 45/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 43/2025.
Processo N°: 7305/2025 Protocolo N°: 8760 ID: 67401 Data: 31/10/2025 17:40:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 329/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.996 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ELIMINADOR DE AR" NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8235/2025 Protocolo N°: 8759 ID: 67369 Data: 31/10/2025 16:55:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 328/2025
PROJETO DE LEI CM 328/2025, QUE ACRESCENTA O ART. 29-A À LEI MUNICIPAL Nº 10.198, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS), PARA PROIBIR EXPRESSAMENTE O ACORRENTAMENTO PERMANENTE DE CÃES E GATOS E ESTABELECER PARÂMETROS MÍNIMOS DE BEM-ESTAR.
Processo N°: 8234/2025 Protocolo N°: 8758 ID: 67388 Data: 31/10/2025 16:53:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 14/2025
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO, A MESA DIRETORA COMUNICA AO PLENÁRIO QUE FORAM REALIZADAS CORREÇÕES NO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 74/2025.
Processo N°: 2066/2025 Protocolo N°: 8754 ID: 67380 Data: 31/10/2025 14:11:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Cota n° 44/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 42/2025.
Processo N°: 7119/2025 Protocolo N°: 8751 ID: 67371 Data: 31/10/2025 10:42:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 48/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 48/2025, VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR SOBRE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8225/2025 Protocolo N°: 8745 ID: 67339 Data: 29/10/2025 10:43:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 48/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 111/2025.
Processo N°: 2873/2025 Protocolo N°: 8742 ID: 67310 Data: 28/10/2025 14:17:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fábio Sampaio Mascarenhas, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 243/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSO À PARÓQUIA SÃO JORGE, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DE SEUS 54 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Processo N°: 8223/2025 Protocolo N°: 8741 ID: 67317 Data: 28/10/2025 13:15:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 242/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSO AO REVERENDÍSSIMO PE. ADEMIR SANTOS DE OLIVEIRA, PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU, BEM COMO A TODA A COMUNIDADE PAROQUIAL E SUAS PASTORAIS, PELOS RELEVANTES ESFORÇOS E DEDICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO E CELEBRAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM HONRA AO PADROEIRO SÃO JUDAS TADEU, COMEMORADO OFICIALMENTE EM 28 DE OUTUBRO
Processo N°: 8222/2025 Protocolo N°: 8740 ID: 67320 Data: 28/10/2025 13:15:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Indicação n° 5360/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA PADRE ADERBAL LEITÃO VILAR.
Processo N°: 8221/2025 Protocolo N°: 8739 ID: 67318 Data: 28/10/2025 13:14:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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