Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Toninho Caiçara 
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Última atualização: 21/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 59345 Data: 21/02/2025 16:15:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clovis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fábio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
PROJETO DE LEI CM N° 126/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PROFESSOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES MERGULHÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA UTINGA, ALTURA DO N° 1971 – VILA METALÚRGICA AO LADO DO CRAS.
Processo N°: 6904/2024 Protocolo N°: 7398 ID: 57746 Data: 26/11/2024 11:13:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2024
PROJETO DE LEI CM N° 109/2024, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICO ORTOPEDISTA E TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) 24 HORAS POR DIA E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5373/2024 Protocolo N°: 5716 ID: 55967 Data: 16/09/2024 17:00:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2024
PROJETO DE LEI CM N° 33/2024, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO PAREDÃO E SOM AUTOMOTIVO” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1382/2024 Protocolo N°: 1480 ID: 51546 Data: 19/03/2024 13:47:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2024
PROJETO DE LEI CM N° 10/2024, VISANDO DENOMINAR “CRECHE DAVI LUCCA DA SILVA ARAÚJO” A UNIDADE ATUALMENTE DENOMINADA “CRECHE CATA PRETA”, LOCALIZADA NA ESTRADA CATA PRETA, VILA JOÃO RAMALHO.
Processo N°: 337/2024 Protocolo N°: 395 ID: 50438 Data: 19/02/2024 10:36:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2023
PROJETO DE LEI CM N° 151/2023, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ADEQUADAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-SP.
Processo N°: 5795/2023 Protocolo N°: 6241 ID: 41257 Data: 31/08/2023 13:51:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2023
PROJETO DE LEI CM N° 144/2023, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-SP.
Processo N°: 5680/2023 Protocolo N°: 6113 ID: 41134 Data: 29/08/2023 13:43:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2023 AUTORES: VER. AGEU PADOVEZE, VER. BAHIA DO LAVA RÁPIDO, VER. CARLOS FERREIRA, VER. DRA. ANA VETERINÁRIA, VER. DRA. TÂNIA JULIANO, VER. DR. MARCOS PINCHIARI, VER. CEL. EDSON SARDANO, VER. EDILSON SANTOS, VER. EDUARDO LEITE, VER. FUMASSA, VER. GILENO, VER. MARCIO COLOMBO, VER. LUCAS ZACARIAS, VER. PEDRO AWADA, VER. RICARDO ALVAREZ, VER. RICARDO ZÓIO, VER. TONINHO CAIÇARA, VER. VAVÁ DA CHURRASCARIA, VER. WAGNER LIGA, VER. ZEZÃO, VER. RODOLFO DONETTI, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 4385/2023 Protocolo N°: 4672 ID: 39606 Data: 22/06/2023 15:25:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Ageu Padoveze, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra Tânia Juliano, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Gileno, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
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