PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Emenda Autor: Ver. Daniel Buissa

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Emenda n° 11/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 9733 ID: 68379 Data: 25/11/2025 13:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento

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Emenda n° 10/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 15. DO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 9732 ID: 68381 Data: 25/11/2025 13:08:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento

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Emenda n° 4/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 9465 ID: 68114 Data: 18/11/2025 12:53:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

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Emenda n° 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 9462 ID: 68112 Data: 18/11/2025 12:48:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

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Emenda n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 9461 ID: 68113 Data: 18/11/2025 12:47:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

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Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 219/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PALESTRAS EDUCATIVAS PARA PAIS, RESPONSÁVEIS E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SOBRE EDUCAÇÃO DIGITAL, ADULTIZAÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Processo N°: 5640/2025 Protocolo N°: 9242 ID: 67902 Data: 17/11/2025 08:15:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa

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Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA GERAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6806/2025 Protocolo N°: 7691 ID: 66239 Data: 30/09/2025 12:45:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 8/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 23/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.664, DE 10 DE MAIO DE 2023. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 7316 ID: 65870 Data: 22/09/2025 16:15:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 7/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 23/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.664, DE 10 DE MAIO DE 2023. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 7315 ID: 65873 Data: 22/09/2025 16:15:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 6/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 23/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.664, DE 10 DE MAIO DE 2023. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 7314 ID: 65867 Data: 22/09/2025 16:14:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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