Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Ver. Dandan 
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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 186/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE MÃES QUE TENHAM DADO À LUZ NATIMORTO OU SOFRIDO PERDA GESTACIONAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4981/2025 Protocolo N°: 8067 ID: 66528 Data: 13/10/2025 15:01:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA GERAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6806/2025 Protocolo N°: 7691 ID: 66239 Data: 30/09/2025 12:45:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 186/2025 QUE DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE MÃES QUE TENHAM DADO À LUZ NATIMORTO OU SOFRIDO PERDA GESTACIONAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4981/2025 Protocolo N°: 7558 ID: 66140 Data: 29/09/2025 16:22:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Emenda n° 8/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 23/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.664, DE 10 DE MAIO DE 2023. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 7316 ID: 65870 Data: 22/09/2025 16:15:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 23/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.664, DE 10 DE MAIO DE 2023. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 7315 ID: 65873 Data: 22/09/2025 16:15:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 23/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.664, DE 10 DE MAIO DE 2023. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 7314 ID: 65867 Data: 22/09/2025 16:14:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 23/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.664, DE 10 DE MAIO DE 2023. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL) .
Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 7313 ID: 65861 Data: 22/09/2025 16:14:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 23/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.664, DE 10 DE MAIO DE 2023. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 7312 ID: 65859 Data: 22/09/2025 16:13:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES
Processo N°: 6431/2023 Protocolo N°: 5166 ID: 63612 Data: 24/06/2025 09:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Kiusam de Oliveira, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Luiz Raimundo, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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