Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica Autor: Ver. Lucas Zacarias 
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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ACRESCENTA OS §§ 4º A 10 AO ART. 130 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 3780/2025 Protocolo N°: 3967 ID: 62390 Data: 20/05/2025 15:14:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Kiusam de Oliveira, Ver. Luiz Raimundo, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 4/2019
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 04/2019, ACRESCENTANDO O INCISO IV AO ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, VISANDO ESTABELECER NO ROL DE GARANTIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL.
Processo N°: 6189/2019 Protocolo N°: 8157 ID: 6293 Data: 31/10/2019 14:15:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2019
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 03/19, ALTERANDO O INCISO XI DO ART. 9º E O INCISO IV DO §2º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, VISANDO ESTABELECER CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E BENEMÉRITO E DEMAIS HONRARIAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5027/2019 Protocolo N°: 6959 ID: 4958 Data: 19/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2019
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS XVII E XXVIII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE O PRAZO DE RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI).
Processo N°: 4961/2019 Protocolo N°: 6893 ID: 4955 Data: 19/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão
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