Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Ver. Marcos da Farmácia 
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Última atualização: 19/05/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 57/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE COLETA DE MEDICAMENTOS EM COMÉRCIOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, VISANDO AO DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO PELA POPULAÇÃO.
Processo N°: 1662/2025 Protocolo N°: 3749 ID: 62159 Data: 19/05/2025 11:24:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 54/2025, QUE INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1479/2025 Protocolo N°: 3263 ID: 61671 Data: 05/05/2025 13:57:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Emenda n° 6/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6837/2019 Protocolo N°: 9264 ID: 7574 Data: 03/12/2019 13:39:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 5/2019
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6837/2019 Protocolo N°: 9135 ID: 7432 Data: 28/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 4/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6837/2019 Protocolo N°: 9134 ID: 7431 Data: 28/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 3/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6837/2019 Protocolo N°: 9133 ID: 7430 Data: 28/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 2/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6837/2019 Protocolo N°: 9132 ID: 7429 Data: 28/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 1/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 24/2019, QUE ALTERA A LEI Nº 8.702, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ – IPSA.
Processo N°: 2899/2019 Protocolo N°: 5479 ID: 3424 Data: 27/06/2019 17:14:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 12/2019
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº16/2019 QUE ALTERA A LEI Nº 8.869,DE 18 DE JULHO DE 2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL- HIS E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL- ZEIS; A LEI Nº 8.696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E A LEI Nº 9.924, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Processo N°: 1999/2019 Protocolo N°: 5470 ID: 3414 Data: 27/06/2019 14:24:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 11/2019
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2019 QUE ALTERA A LEI Nº 8.869,DE 18 DE JULHO DE 2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL - HIS E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS; A LEI Nº 8.696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E A LEI Nº 9.924, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1999/2019 Protocolo N°: 5428 ID: 3408 Data: 27/06/2019 14:01:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
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