Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Ver. Marcos da Farmácia 
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Última atualização: 25/11/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 11/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 9733 ID: 68379 Data: 25/11/2025 13:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 10/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 15. DO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 9732 ID: 68381 Data: 25/11/2025 13:08:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 9465 ID: 68114 Data: 18/11/2025 12:53:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 9462 ID: 68112 Data: 18/11/2025 12:48:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 9461 ID: 68113 Data: 18/11/2025 12:47:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA GERAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6806/2025 Protocolo N°: 7691 ID: 66239 Data: 30/09/2025 12:45:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 8/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 23/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.664, DE 10 DE MAIO DE 2023. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 7316 ID: 65870 Data: 22/09/2025 16:15:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 23/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.664, DE 10 DE MAIO DE 2023. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 7315 ID: 65873 Data: 22/09/2025 16:15:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 23/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.664, DE 10 DE MAIO DE 2023. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 7314 ID: 65867 Data: 22/09/2025 16:14:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 23/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.664, DE 10 DE MAIO DE 2023. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL) .
Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 7313 ID: 65861 Data: 22/09/2025 16:14:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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