Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Wagner Lima 
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Projeto de Lei Ordinária n° 127/2022
PROJETO DE LEI CM 127/22 ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, CATEGORIA C - ZEIS-C - NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTORES: VEREADOR RICARDO ALVAREZ E VEREADOR WAGNER LIMA
Processo N°: 4595/2022 Protocolo N°: 4889 ID: 30275 Data: 30/06/2022 11:15:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2022
PROJETO DE LEI CM N° 11/2022, VISANDO DENOMINAR “RUA PAULO SÉRGIO PERAZZA MARTINS” O LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 8000 DA AVENIDA DOS ESTADOS.
Processo N°: 191/2022 Protocolo N°: 228 ID: 25348 Data: 01/02/2022 13:45:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2022
PROJETO DE LEI CM N° 06/2022, VISANDO DENOMINAR “RUA KARIN KOREHISA FELICÍSSIMO” O LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 7430 DA AVENIDA DOS ESTADOS.
Processo N°: 103/2022 Protocolo N°: 139 ID: 25241 Data: 01/02/2022 10:36:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2022
PROJETO DE LEI CM N° 05/2022, VISANDO DENOMINAR “RUA PAULO SÉRGIO PERAZZA MARTINS” O LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 8000 DA AVENIDA DOS ESTADOS.
Processo N°: 102/2022 Protocolo N°: 138 ID: 25250 Data: 01/02/2022 10:36:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 195/2021. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER EM PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS, PARA ALERTAR E ORIENTAR SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8420/2021 Protocolo N°: 7684 ID: 23479 Data: 28/10/2021 11:55:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 128/2021. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4309/2021 Protocolo N°: 4588 ID: 20446 Data: 24/06/2021 12:27:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 45/2021. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, QUE RESULTEM EM DESPEJO, DESOCUPAÇÕES OU REMOÇÕES FORÇADAS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA E SEUS IMPACTOS EM FACE DA COVID-19
Processo N°: 1537/2021 Protocolo N°: 1632 ID: 17238 Data: 17/03/2021 14:58:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 31/2021. INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISOS COM O NÚMERO DO "DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180", E DE OUTROS PROGRAMAS COMO “VEM MARIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1136/2021 Protocolo N°: 1205 ID: 16777 Data: 02/03/2021 12:09:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 06/2021. INCLUI PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Processo N°: 205/2021 Protocolo N°: 239 ID: 15697 Data: 29/01/2021 16:14:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 130/2020. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO “CORREDOR VERDE NELSON SGÓBI GARIBALDO”, A ÁREA VERDE SITUADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO PARQUE CAPUAVA.
Processo N°: 5209/2020 Protocolo N°: 5491 ID: 13526 Data: 13/10/2020 09:13:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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