Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Zezão  
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Projeto de Lei Ordinária n° 76/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 76/2022 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 9.542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE MODIFICOU A LEI 9.229, DE 30 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2502/2022 Protocolo N°: 2688 ID: 27970 Data: 19/04/2022 13:31:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Núcleo de Apoio Legislativo Fase Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 75/2022 QUE ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI 10.474/2022 QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2366/2022 Protocolo N°: 2543 ID: 27790 Data: 12/04/2022 13:17:25 Situação: Arquivado
Setor Atual: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental Fase Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Eduardo Leite, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 60/2022, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1832/2022 Protocolo N°: 1980 ID: 27186 Data: 24/03/2022 14:35:55 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenadoria de Comunicações Administrativas Fase Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Eduardo Leite, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2022
PROJETO DE LEI CM 13/2022 CRIA O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL DE VÁRZEA, A SER COMEMORADO EM 30 DE JUNHO.
Processo N°: 236/2022 Protocolo N°: 275 ID: 25363 Data: 03/02/2022 11:34:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 220/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 220/2021 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 9.542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE MODIFICOU A LEI 9.229, DE 30 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9338/2021 Protocolo N°: 8679 ID: 24812 Data: 30/11/2021 13:49:59 Situação: Arquivado
Setor Atual: Núcleo de Protocolo e Informações Fase Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 180/2021 QUE ACRESCENTA INCISOS III, IV, V E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº. 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7785/2021 Protocolo N°: 7010 ID: 23041 Data: 07/10/2021 10:55:59 Situação: Arquivado
Setor Atual: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental Fase Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pedrinho Botaro, Ver. Eduardo Leite, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 135/2021, QUE DENOMINA “PARQUE CLAUDIOMIRO BARBEIRO” O PARQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA VILA GUARACIABA NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ – SP, COM CLASSIFICAÇÃO FISCAL 25.011.006, COM 510.579,00 M², COM ENTRADA PRINCIPAL NA AVENIDA VALENTIM MAGALHÃES.
Processo N°: 5817/2021 Protocolo N°: 4947 ID: 20823 Data: 03/08/2021 12:18:51 Situação: Arquivado
Setor Atual: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental Fase Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 131/2021 QUE ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4405/2021 Protocolo N°: 4702 ID: 20581 Data: 29/06/2021 11:52:27 Situação: Arquivado
Setor Atual: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental Fase Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pedrinho Botaro, Ver. Eduardo Leite, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 50 /2020 AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DA UNIDADE E COMUNICAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS SECRETARIAS, VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. AUTOR: VEREADOR WILLIANS BEZERRA – PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)
Processo N°: 1875/2020 Protocolo N°: 2005 ID: 9883 Data: 07/05/2020 08:31:01 Situação: Arquivado
Setor Atual: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental Fase Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Luiz Alberto , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino Defensor, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão , Pedrinho Botaro, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2020
PROJETO DE LEI CM Nº /2019, DENOMINANDO “CRECHE PADRE ALFREDINHO”, A CRECHE ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO, CONHECIDA COMO "CRECHE MIRANTE I", NO JARDIM DO MIRANTE
Processo N°: 1424/2020 Protocolo N°: 1508 ID: 9334 Data: 17/03/2020 09:50:46 Situação: Arquivado
Setor Atual: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental Fase Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
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