PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Zezão

Localizada(s) 41 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Projeto de Lei Ordinária n° 161/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 161 / 2025 DENOMINADO CAMPO DE FUTEBOL NORBERTO AUGUSTO FERNANDES LOCALIZADO NA RUA GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA – PARQUE GERASSI.

Processo N°: 4325/2025 Protocolo N°: 4532 ID: 63031 Data: 09/06/2025 13:55:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta da Cota

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4282/2025 Protocolo N°: 4486 ID: 62928 Data: 03/06/2025 12:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuição aos Assistentes Jurídicos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 138/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 138/2025, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3700/2025 Protocolo N°: 3885 ID: 62340 Data: 20/05/2025 10:52:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 119/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 119/ 2025, QUE DENOMINA PRAÇA MANOEL NETO DE SOUZA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PADRE CARLOS PORRINI – VILA PROGRESSO.

Processo N°: 3070/2025 Protocolo N°: 3224 ID: 61641 Data: 05/05/2025 11:21:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 59345 Data: 21/02/2025 16:15:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
PROJETO DE LEI CM N° 126/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PROFESSOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES MERGULHÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA UTINGA, ALTURA DO N° 1971 – VILA METALÚRGICA AO LADO DO CRAS.

Processo N°: 6904/2024 Protocolo N°: 7398 ID: 57746 Data: 26/11/2024 11:13:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.

Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 138/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 138/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO GERAL DE ANIMAIS - RGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 5218/2023 Protocolo N°: 5622 ID: 40628 Data: 15/08/2023 13:31:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão, Ver. Dra. Ana Veterinária

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 119/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 119/2023, QUE ESTABELECE O “DIA DO RECONHECIMENTO AO BREAK DANCE”, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE MARÇO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 4546/2023 Protocolo N°: 4862 ID: 39841 Data: 29/06/2023 13:23:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

DETALHES
PROCESSO

« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe